Oito entidades nacionais e estrangeiras interessadas nos estaleiros navais de Viana

A mesma fonte não revelou as nacionalidades dos potenciais investidores estrangeiros. Contudo, ao longo dos últimos meses, representantes de grupos da Rússia, Noruega, Brasil e Alemanha admitiram à Lusa a possibilidade de avançarem para este negócio, mas sem garantias. Aos oito interessados soma-se ainda o caso da Câmara Municipal de Viana do Castelo, que levantou o caderno de encargos para ter acesso à informação sobre o concurso. Entretanto, os representantes das empresas interessadas podem ainda visitar as instalações dos estaleiros, mediante solicitação prévia ao júri do concurso. Estas visitas servirão para cada grupo interessado “realizar os reconhecimentos dos terrenos e bens que vão integrar a subconcessão e que entender indispensáveis à elaboração da sua proposta”, lê-se na documentação do concurso, consultada pela Lusa.
Segundo o programa de procedimento, os concorrentes ficam obrigados a manter as respetivas propostas, em que não são admitidas condições, termos ou variantes ao anúncio, durante um período de 180 dias após 23 de setembro. Define ainda que a escolha do vencedor do concurso será feita apenas de acordo com dois critérios de avaliação e respetivos coeficientes de ponderação, ambos de cariz financeiro.
É o caso da renda anual proposta por cada concorrente pelos terrenos e infraestruturas a subconcessionar pela administração dos ENVC até 31 de março de 2031, que terá um peso de 70% na avaliação do júri. O segundo item da avaliação prevê o pagamento de uma caução, que “não poderá ser inferior a 5% da soma das rendas anuais propostas durante todo o período da subconcessão”, equivalente a 209 meses (17,42 anos) e cujo montante proposto representará 30% do peso da avaliação.
Este concurso envolve uma área total de 245.162 metros quadrados, prevendo o “exercício da indústria de construção e reparação de navios, podendo ainda ser utilizada para a instalação de indústria de fabricação de componentes para aerogeradores eólicos e para o exercício da indústria metalomecânica”. Trata-se da solução apresentada como alternativa à investigação da Comissão Europeia às ajudas públicas atribuídas aos ENVC entre 2006 e 2011, já que, segundo o entendimento do Governo, como a empresa não dispõe dos 181 milhões de euros – que terá de devolver ao Estado caso a investigação confirme as suspeitas de violação das regras da concorrência -, isso implica o seu encerramento.

O maior estaleiro português
Os Estaleiros Navais de Viana do Castelo, S.A. (ENVC) são uma empresa de construção e reparação naval de tamanho médio em actividade desde 1944, localizada na cidade de Viana do Castelo, na costa Atlântica no norte de Portugal. Ocupam uma área de 270.000 m2 e empregam aproximadamente 630 trabalhadores, sendo o maior Estaleiro de construção naval de Portugal e já um dos maiores da face ocidental da Europa.
Desde a sua fundação que desenvolve os seus próprios projectos, o que lhe confere actualmente uma grande capacidade para projectar, construir, converter e reparar navios sofisticados e de diferentes tipos até 37.000 TDW.
Desde que iniciou a sua  actividade   já construiu mais de 200 navios de vários tipos : batelões, rebocadores, ferry-boats, navios de pesca, carga a granel, porta-contentores, transportadores de cimento, navios tanques, LPG, transportadores de produtos químicos e vasos de guerra.