O Presidente da República deu esta quarta-feira a sua resposta à crise política, propôs eleições em 2014, com um “compromisso de salvação nacional” entre PSD, PS e CDS, partidos que deixaram Cavaco Silva sem uma resposta clara.
Cavaco Silva demorou 19 minutos e meio a fazer uma declaração ao país, à hora do jantar, e em que falou oito vezes em “acordo”, seis em “crise política” e três em “salvação nacional”.
Na sua declaração ao país, Cavaco começou por recusar a antecipação imediata das eleições, como pretendiam PS, PCP e Bloco, pelos riscos de um segundo resgate e o atraso da aprovação de um Orçamento do Estado, até março de 2014.
E fez um apelo aos partidos do arco da governação, PSD, PS e CDS. “No contexto das restrições de financiamento que enfrentamos, a recente crise política mostrou, à vista de todos, que o país necessita urgentemente de um acordo de médio prazo entre os partidos que subscreveram o Memorando de Entendimento com a União Europeia e com o Fundo Monetário Internacional, PSD, PS e CDS”, afirmou.
Por isso, disse que iria propor, de imediato, a realização de encontros com os três partidos com vista a que se formasse esse “compromisso patriótico”.
Prometendo desde logo o seu “firme apoio” a esse acordo que, na “atual conjuntura de emergência, representa verdadeiramente um compromisso de salvação nacional”, Cavaco Silva elencou os três pilares fundamentais em que deve assentar.
Primeiro, o compromisso terá que estabelecer “o calendário mais adequado para a realização de eleições antecipadas”, que deveria “coincidir com o final do Programa de Assistência Financeira, em junho do próximo ano”.
Em segundo lugar, continuou o chefe de Estado, o compromisso de salvação nacional deve envolver os três partidos que subscreveram o memorando de entendimento, “garantindo o apoio à tomada das medidas necessárias para que Portugal possa regressar aos mercados logo no início de 2014 e para que se complete com sucesso o programa de ajustamento”.
Por último, Cavaco Silva apontou a necessidade de se tratar de um acordo de médio prazo que assegure “desde já que o Governo que resulte das próximas eleições poderá contar com um compromisso entre os três partidos que assegure a governabilidade do País, a sustentabilidade da dívida pública, o controlo das contas externas, a melhoria da competitividade da nossa economia e a criação de emprego”.
Na reação, o PS afirmou que aguardará as iniciativas do Presidente sobre o acordo de médio prazo, mas advertiu que esse diálogo deve envolver todos os partidos parlamentares e discorda da não realização de eleições já, segundo afirmou o dirigente nacional Alberto Martins.
Mais cautelosos, os dois partidos da maioria governamental, PSD e CDS, disseram que iriam analisar o apelo do Chefe do Estado.
À esquerda, o tom do PCP e Bloco de Esquerda foi ainda mais crítico.
O líder do PCP, Jerónimo de Sousa, acusou o Presidente de ser “cúmplice” de uma “negociata política”, ao propor um acordo entre PSD, PS e CDS-PP, e reivindicou novamente o direito constitucional de eleições.
Já o coordenador do BE João Semedo acusou Cavaco Silva de querer “tutelar a democracia, o Governo e um futuro ciclo eleitoral”, avisando que a solução proposta por Cavaco não tem enquadramento constitucional e não resolve a crise política.
