Portugal e Andorra vão intensificar troca de informações fiscais

Data:

Os ministros dos Negócios Estrangeiros de Portugal e Andorra, Paulo Portas e Gilbert Saboya, acordaram em Lisboa intensificar a troca de informações fiscais que permita estabelecer um acordo para evitar a dupla tributação entre os dois Estados.
Os dois ministros estiveram reunidos em Lisboa, a 29 de Janeiro, num encontro que serviu para fazer o balanço da cooperação bilateral e assumir o compromisso de “intensificar os trabalhos preparatórios e o intercâmbio de documentação entre os respetivos sistemas fiscais com vista à abertura de um processo negocial para estabelecer um acordo que evite a dupla tributação”, segundo uma nota divulgada na página ‘online’ do Governo de Andorra.
O objetivo é promover e desenvolver as relações económicas entre os Estados. Os governos de Portugal e Andorra assinaram em julho de 2007, liderados então pelos primeiros-ministros José Sócrates e Albert Pintat, um pré-acordo para evitar a dupla tributação entre os dois Estados, mas até ao momento não entrou em vigor.
Gilbert Saboya sublinhou o processo de abertura económica que se regista em Andorra com a aprovação de nova legislação fiscal, enquanto Paulo Portas destacou a importância do ensino de português em Andorra, uma preocupação antiga da comunidade, para a qual o ministro andorrano prometeu uma resposta.
Do encontro saiu ainda a vontade, expressa por Paulo Portas, segundo a nota, de aceitar um convite do Governo de Andorra para visitar oficialmente o principado este ano.
A delegação de Andorra, que integrava também a diretora de Assuntos Multilaterais e da Cooperação e uma representante do Ministério da Finanças de Andorra, esteve ainda reunida com o secretário de Estado dos Assuntos Fiscais português, Paulo Núncio.
No principado de Andorra residem oficialmente 13 mil portugueses, que representam 13 por cento do total da população, estimada em 80 mil pessoas.
A comunidade portuguesa é a segunda mais numerosa no principado depois da espanhola, com 27.500 pessoas. Os emigrantes portugueses trabalham na sua grande maioria na área da construção civil e do turismo. Andorra é, depois do Luxemburgo, o segundo país do mundo com maior percentagem de residentes portugueses.
Paulo Portas decidiu encerrar a embaixada de Portugal em Andorra em novembro de 2011, passando a representação diplomática portuguesa no território para a embaixada em Madrid. A comunidade de Andorra é agora atendida por um consulado honorário.

DEIXE UMA RESPOSTA

Por favor digite seu comentário!
Por favor, digite seu nome aqui

Share post:

Popular

Nóticias Relacionads
RELACIONADAS

Compal lança nova gama Vital Bom Dia!

Disponível em três sabores: Frutos Vermelhos Aveia e Canela, Frutos Tropicais Chia e Alfarroba e Frutos Amarelos Chia e Curcuma estão disponíveis nos formatos Tetra Pak 1L, Tetra Pak 0,33L e ainda no formato garrafa de vidro 0,20L.

Super Bock lança edição limitada que celebra as relações de amizade mais autênticas

São dez rótulos numa edição limitada da Super Bock no âmbito da campanha “Para amigos amigos, uma cerveja cerveja”

Exportações de vinhos para Angola crescem 20% desde o início do ano

As exportações de vinho para Angola cresceram 20% entre janeiro e abril deste ano, revelou o presidente da ViniPortugal, mostrando-se otimista quanto à recuperação neste mercado, face à melhoria da economia.

Área de arroz recua 5% e produção de batata, cereais, cereja e pêssego cai 10% a 15%

A área de arroz deverá diminuir 5% este ano face ao anterior, enquanto a área de batata e a produtividade dos cereais de outono-inverno, da cereja e do pêssego deverão recuar 10% a 15%, informou o INE.