Exatos 11 meses após o fecho da Embaixada e da secção consular, a comunidade portuguesa em Andorra voltou a ter uma representação consular. A 10 de dezembro de 2012, o Consulado Honorário de Portugal naquele Principado abriu as portas e os portugueses que ali vivem deixaram de ter que se deslocar cerca de 300 quilometros até Barcelona, e outros 300 de volta, para tratarem de qualquer documentação. José Manuel da Silva, cônsul honorário em Andorra diz que foram “11 meses de paciência”, necessários para a formação dos funcionários e implemento do sistema informático Siric.
O tempo de espera foi também de “paciência”, justificada pela resolução de “questões técnicas”, relacionadas com a implementação do sistema informático, formação dos funcionários e definições das competências do titular do posto, explicou José Manuel da Silva.
“Temos o sistema SIRIC, por isso houve um período de formação”, revelou o cônsul honorário.
O SIRIC (Sistema Integrado do Registo e Identificação Civil) é uma aplicação informática que permite lavrar os registos em suporte digital em substituição do papel, como os registos de nascimento, casamento e óbito, permitindo ainda uma interação dos diversos serviços da Administração Pública em Portugal.
Por estar implementado num país onde não existe representação diplomática, o consulado em Andorra está autorizado a realizar operações e emitir diversa documentação que a princípio não são competência de um consulado honorário, nomeadamente, recenseamento eleitoral, atos de registo civil e de notariado e emissão de documentos de viagem. “Neste consulado honorário podemos fazer tudo, exceto assentos de casamento civil. Nesse caso, as pessoas podem tratar da documenta cão aqui, mas depois o casamento deve ser realizado no consulado geral em Barcelona”, explicou o cônsul honorário.
Cartão do Cidadão é o mais pedido
José Manuel da Silva revel que o documento mais pedido tem sido o Cartão do Cidadão.
“Nunca em Andorra se tinha emitido o Cartão do Cidadão, só por isso a espera valeu a pena”, sublinhou, revelando que já foram emitidos “entre 80 e 100 cartões”. “Mas qualquer tipo de documento é feito aqui: transcrições, certidões, passaportes”, acrescentou o cônsul honorário, defendendo que “as dificuldades têm sido ultrapassadas”. “Tentaremos ultrapassá-las na medida do possível”, afiançou, acrescentando que “tudo se consegue com vontade” e garantindo que irá fazer o seu melhor. Para tal, o posto conta com dois funcionário, “que já conheciam a realidade da comunidade portuguesa local”, disse ainda.
Sobre a comunidade em geral, José Manuel da Silva referiu que 2012 foi um ano difícil e que 2013 “poderá vir a ser mais complicado”. “As pessoas não sabem se continuarão a trabalhar, há bastante desemprego e houve portugueses a saírem para outros países”, explicou, defendendo que “neste momento, Andorra não é um país para emigrar”. “Cerca de 80 por cento dos portugueses trabalha no setor da construção civil, que está completamente parado”, revelou ainda, deixando um conselho. “Pensem bem antes de vir. Andorra não é um país da União Europeia, não tem havido autorizações de trabalho, apenas autorizações sazonais”.
Os portugueses residentes no Principado de Andorra somam mais de 13 mil, representam cerca de 16 por cento da população total. Constituem a terceira maior comunidade, depois dos andorranos e dos espanhóis.
Ana Grácio Pinto
apinto@mundoportugues.org
