Verba do OE 2013 chega para os principais projetos consulares – José Cesário

Data:

O secretário de Estado das Comunidades Portuguesas, garantiu na passada semana, no Rio de Janeiro, que o orçamento consular previsto para 2013 permitirá prosseguir os principais projetos do setor, com destaque para as permanências consulares.

“Ainda não me vou pronunciar sobre as consequências do Orçamento do Estado, mas para já posso dizer que temos os instrumentos indispensáveis e orçamento suficiente para garantir o desenvolvimento dos principais projetos em curso, particularmente o que dá mais alcance, que são as permanências consulares”, afirmou o secretário de Estados das Comunidades Portuguesas, José Cesário, em declarações à agência Lusa.
Cesário recordou que o projeto, iniciado em maio desde ano e já implantado em mais de cinco países, entre eles França, Alemanha, Estados Unidos, Canadá e Brasil, não representa novos custos, e sim novas receitas para o Estado.
“(A expansão das permanências consulares) implica aumento da receita, porque o investimento já está feito, os equipamentos já estão pagos, o único que é preciso fazer agora é pagar a despesa dos funcionários”, explicou.
As permanências consulares são representações móveis, equipadas para prestar os mesmos serviços que um consulado, com o objetivo de atender aos cidadãos que se encontram em municípios menores, onde não se justifica a manutenção de uma sede oficial.
O titular da pasta das Comunidades Portuguesas garantiu, no entanto, que as permanências não são vistas como uma opção para substituir atuais consulados, na tentativa de reduzir custos. “Os consulados têm outras funções, nomeadamente a representação do Estado e, portanto, não é substituível por equipamentos móveis. Não está em causa hoje nenhuma substituição desse tipo”, avançou.
Evitando comentar sobre em quais área irão incidir os cortes anunciados no Orçamento do Estado para 2013, Cesário comentou apenas que alguns “edifícios desaproveitados” no exterior poderão ser colocados à venda.
“Há vários edifícios que estão à venda neste momento e outros que poderão ser colocadas em breve, mas isso é uma matéria sobre a qual eu não me pronuncio, não é a minha competência. Em todos os casos, são postos à venda apenas nas situações em que (representações, consulados, residências) já foram desativados”, completou.
Sobre a manifestação dos funcionários da representação portuguesa na Suíça, o secretário de Estado afirmou que “não há exceções nos cortes salariais”.
“Evidente que se dissesse que é possível rever salários nesse momento estava a mentir. A situação financeira do Estado é muito delicada e a política salarial é para toda a administração pública, não há exceções nos cortes salariais”, declarou.

DEIXE UMA RESPOSTA

Por favor digite seu comentário!
Por favor, digite seu nome aqui

Share post:

Popular

Nóticias Relacionads
RELACIONADAS

Compal lança nova gama Vital Bom Dia!

Disponível em três sabores: Frutos Vermelhos Aveia e Canela, Frutos Tropicais Chia e Alfarroba e Frutos Amarelos Chia e Curcuma estão disponíveis nos formatos Tetra Pak 1L, Tetra Pak 0,33L e ainda no formato garrafa de vidro 0,20L.

Super Bock lança edição limitada que celebra as relações de amizade mais autênticas

São dez rótulos numa edição limitada da Super Bock no âmbito da campanha “Para amigos amigos, uma cerveja cerveja”

Exportações de vinhos para Angola crescem 20% desde o início do ano

As exportações de vinho para Angola cresceram 20% entre janeiro e abril deste ano, revelou o presidente da ViniPortugal, mostrando-se otimista quanto à recuperação neste mercado, face à melhoria da economia.

Área de arroz recua 5% e produção de batata, cereais, cereja e pêssego cai 10% a 15%

A área de arroz deverá diminuir 5% este ano face ao anterior, enquanto a área de batata e a produtividade dos cereais de outono-inverno, da cereja e do pêssego deverão recuar 10% a 15%, informou o INE.