Trabalhadores consulares na Suíça mantêm greve

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Os trabalhadores consulares na Suíça iniciam a 29 de Agosto uma greve por tempo indeterminado, que segundo o Sindicato dos Funcionários Consulares e das Missões Diplomáticas (STCDE) justifica-se pelos “elevados prejuízos cambiais que vêm sofrendo nos último anos”, referindo que nos últimos dois anos, o franco suíço “revalorizou mais de 20 por cento” face ao euro, moeda em que são fixados os salários dos funcionários portugueses na Suíça.

Os 56 funcionários sindicais iniciaram a 29 de Agosto uma greve por tempo indeterminado por falta de acordo com o Ministério dos Negócios Estrangeiros acerca da sua situação salarial. A paralisação dos funcionários está a afectar a embaixada de Portugal em Berna, a missão portuguesa junto da ONU em Genebra, os consulados em Gebebra e em Zurique, bem como os escritórios consulares em Sion e Lugano, afirma o STCDE.
O sindicato justifica a paralisação com a queda do poder de compra devido às diferenças cambiais. Num comunicado enviado aos sócios a 17 de Agosto, informava que “as últimas actualizações salariais tiveram lugar a 1 de Janeiro 2009 e daí para cá verificaram-se elevadas perdas em vários países devidas à evolução cambial do euro face às moedas locais”, que deveriam “ter sido compensadas por actualizações intercalares conforme o previsto na lei”.
Em relação ao franco suíço, o sindicato afirma no comunicado que aquela moeda “só nestes dois anos revalorizou mais de 20 por cento (em relação ao euro), para além de todas as outras perdas”. Uma situação que o STCDE diz ter-se agravado “com os cortes salariais aplicados aos funcionários públicos”.
Segundo o comunicado, os funcionários em causa, “especializados em diferentes áreas de serviços consulares, viram baixar os seus rendimentos para níveis inferiores aos mínimos pagos na Suíça mesmo a pessoal não especializado”.
Entretanto, os funcionários decidiram escrever uma carta à ministra dos Negócios Estrangeiros da Suíça, Micheline Calmy-Rey, onde afirmam que a redução salarial “representa uma perda real do poder de compra na ordem dos 20 por cento entre 2010 e 2011” por causa do câmbio e de mais 10 por cento pelo corte nos vencimentos.
No dia 31 de Agosto, o sindicato dos funcionários consulares enviou também um ofício ao ministro dos Negócios Estrangeiros, Paulo Portas, onde pedem um processo negocial que conduza a uma solução satisfatória às reivindicações dos trabalhadores em greve na Suíça.
No ofício remetido ao ministro Paulo Portas, o sindicato volta a frisar a “perda cambial de 30 por cento e afirma que “há já muitos colegas na Suíça que, casados/divorciados e com dois ou mais filhos, ganham menos de 3500 CHF (francos suíços) – ou mesmo de 3000, salário que, além de cama, mesa e roupa lavada, é ali abonada aos trabalhadores sazonais portugueses na lavoura”.
No oficio afirma ainda que “quem aufere tais rendimentos, está isento do pagamento de IRS, recebe subsídios de renda de casa e para seguro de saúde, tem direito a abono de família (200 a 250 CHF por cada filho, até aos 25 anos), beneficia de escolaridade gratuita até ao 9º ano, incluindo material escolar e livros, de isenção do pagamento de propinas e de subsídio de estudos (cerca de 5000 a 6000 CHF anuais por filho estudante ou em formação), podendo ainda solicitar apoio pontual quando surge alguma necessidade inesperada”. Benefícios que não podem ser atribuídos aos trabalhadores dos serviços externos na Suíça, porque cumprem as suas obrigações fiscais em sede de IRS em Portugal.
Em comunicado, o STCDE declarou que recebeu um ofício, na terça-feira, do chefe de gabinete do ministro Paulo Portas, informando que foi solicitado “ao senhor SECP (secretário de Estado das Comunidades Portuguesas, José Cesário) o acompanhamento da matéria para dialogar, no quadro institucional das restrições que são conhecidas”. O sindicato já respondeu, “confirmando os encontros com o SECP, reiterando as razões da greve já transmitidas em longa interpelação de 22 de Agosto e reclamando a abertura de negociações para chegar a uma solução satisfatória.”

José Cesário vai ao Parlamento

Outro comunicado sindical divulgado no dia 2 de Setembro informa que o Ministro dos Negócios Estrangeiros, Paulo Portas, vai ser chamado à Assembleia da República “por iniciativa da Comissão Parlamentar de Negócios Estrangeiros, a qual pretende ouvir também o Sindicato”.
Mas em declarações à Agência Lusa, o deputado Alberto Martins, presidente da comissão parlamentar dos Negócios Estrangeiros e das Comunidades Portuguesas, informou que quem será ouvido é o secretário de Estado das Comunidades, José Cesário, em data ainda por definir.
No entanto, Alberto Martins esclareceu que José Cesário participará numa audiência normal da comissão, que tratará de vários assuntos, podendo também ser abordada a greve dos funcionários consulares na Suíça.

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