O Presidente da República promulgou o diploma que regula o apoio do Estado aos estabelecimentos do ensino particular e cooperativo, depois de “um diálogo estabelecido” entre Belém e o Governo que deu origem a um “novo texto”.
“Tendo em conta a evolução verificada, que contempla de modo satisfatório as principais dúvidas que a versão inicial suscitara, entendeu o Presidente da República promulgar o diploma”, lê-se num comunicado divulgado hoje do ‘site’ da Presidência da República.
