Orçamento do Estado para 2011 está aprovado

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O Orçamento do Estado para 2011 foi aprovado em votação final global com os votos favoráveis do PS, a abstenção do PSD e o voto contra do CDS-PP, BE, PCP e PEV.
No entanto, os quatro deputados do PSD/Madeira votaram contra o Orçamento, violando a disciplina de voto da bancada social-democrata, que se absteve na sequência de um acordo com o Governo.
José Sócrates falou aos jornalistas depois da votação final para dizer que “este orçamento defende o nosso país, a nossa economia e o modelo social em que queremos vi-ver”
Para o primeiro-ministro, “este orçamento tem medidas muito exigentes, mas temos mesmo de fazer esse esforço para colocar Portugal fora do centro de uma crise financeira de grandes dimensões”.
Sócrates defendeu também que o país tem de concentrar-se nas exportações, que tem sido uma área de bastante sucesso.
Em reacção a este resultado na Assembleia, Bloco de Esquerda, PCP e Verdes consideraram que os trabalha-dores já chumbaram o Orçamento do Estado na greve geral do dia 24 de Novembro.
No encerramento do debate na especialidade sobre a proposta orçamental do Governo, o deputado do BE João Semedo afirmou mesmo que “a resposta de três milhões de portugueses foi vibrante”.
Também António Filipe, vice-presidente da bancada do PCP, afirmou que “este orçamento vai ser aprovado na Assembleia da República, mas é rejeitado pelo país”. Para os comunistas, este é um Orçamento que representa “a completa falência da governação PS/PSD/CDS”, que levará ao “descalabro nacional”.
Do lado do PSD, que viabilizou o Oramento através de abstenção na votação, o de-putado Miguel Frasquilho defendeu que este documento é “melhor” devido ao acordo realizado com os sociais-demo-cratas. O deputado sublinhou ainda que “o Governo não po-de voltar a falhar” na execu-ção das medidas. “É da exclusiva responsabilidade do Go-verno executar este Orçamento e cumprir tudo o que se comprometeu com o PSD no acordo celebrado e também que se comprometeu com o país”, disse Miguel Frasqui-lho.
“Ninguém tolerará mais falhanços”, concluiu.

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