Pagamento de portagens pelos emigrantes

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Venho por este meio solicitar uma informação. Nós os residentes no estrangeiro, seremos uns largos milhares, que temos carros e que todos os anos e mais que uma vez, muito, vamos a Portugal. Não sabemos, ninguém nos informa, os consulados nada se preocupam e vão vir as férias, o Natal a Páscoa e não sabemos o que temos que fazer quando chegarmos às antigas fronteiras de Portugal para poder circular nas estradas rápidas e por vezes as únicas que existem e que eram de borla e que agora passaram a ser pagas. Algumas já se paga, outras irão ser pagas como a A25 que dá acesso a Vilar Formoso. Ouve-se tanta coisa na televisão e nós aqui estamos todos confusos. Agradecemos pois que nas próximas edições o jornal, único meio que temos nos informa, já que quem tem essa obrigação, obriga a pagar e toca a andar!

RUI FERREIRA – França

Vamos tentar através de perguntas e respostas tirar as suas dúvidas caro leitor, assim como de centenas, senão milhares de portugueses residentes no estrangeiro e que tem carro para se deslocar a Portugal. 

O que é um dispositivo electrónico (DE)?
É um equipamento electrónico, capaz de transmitir o seu código de identificação através de ondas electromagnéticas, em conformidade com o Serviço Electrónico Europeu de Portagem. O dispositivo da Via Verde actualmente utilizado em cerca de 2 milhões de veículos, de residentes em Portugal é um exemplo de um dispositivo electrónico. O Dispositivo Electrónico de Matrícula (DEM) e o Dispositivo Temporário (DT) são também exemplos de dispositivos electrónicos.

O DE é obrigatório?
Não.

O que é o DEM ?
O dispositivo electrónico de matrícula (DEM) é um dos tipos de dispositivo electrónico. O DEM tem a particularidade de estar associado à matrícula, e não é transmissível de veículo para veículo.

O que é o DT?

O Dispositivo Temporário (DT) é um dos tipos de dispositivo electrónico. O DT não está associado à matrícula do veículo, garantindo o anonimato do utilizador. Dada a sua natureza temporária, é o dispositivo indicado para os veículos com matrícula estrangeira, em caso de estadias curtas em Portugal.

Um veículo pode circular nas auto-estradas com cobrança exclusivamente electrónica sem um DE?
Sim. Nesse caso, a cobrança da taxa de portagem será necessariamente realizada com recurso à imagem da matrícula do veículo, devendo ser regularizada no regime de pós-pagamento, junto dos balcões dos CTT e da rede Payshop até 5 dias úteis após a passagem. Esta alternativa não está disponível para os veículos com matrícula estrangeira.

Os veículos com matrícula estrangeira também pagam as portagens exclusivamente electrónicas?
Sim. Os veículos com matrícula estrangeira estão obrigados à utilização de um dispositivo electrónico (DE).

Qual o DE adequado à utilização pelos veículos de matrícula estrangeira?
No caso se tratar de uma estadia curta em Portugal, o dispositivo adequado é o Dispositivo Temporário (DT). Trata-se de um dispositivo entregue ao condutor num regime de locação, pelo qual o condutor pagará um valor de aluguer proporcional ao tempo de utilização, e uma caução, que será retornada ao condutor a quando da devolução do dispositivo.
A este dispositivo deverá estar associado um sistema de pagamento automático (débito em cartão de crédito) ou, alternativamente, um sistema de pré-pagamento, com um pré-carregamento mínimo de 50 euros ou de 100 euros, consoante seja ligeiro ou pesado.
No caso de se tratar de estadia longa em Portugal, o condutor do veículo de matrícula estrangeira pode, em vez de utilizar o DT, adquirir um Dispositivo da Entidade de Cobrança (DECP), Via Verde ou outra, e contratar um sistema de pagamento automático (débito em conta) ou um pré-pagamento.

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