Conhecidos valores da redução dos salários

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O Ministério das Finanças enviou aos sindicatos da função pública o documento enquadrador da redução remuneratória que vai ser aplicada em Janeiro de 2011 aos salários acima dos 1.500 euros e a subsídios e suplementos.
De acordo com o documento, a norma da redução remuneratória assegura uma diminuição global de 5 por cento na despesa com remunerações, conforme o Governo anunciou há cerca de duas se-manas.
A redução remuneratória, que é conjugada com o impedimento de quaisquer valorizações remuneratórias e com o congelamento de admissões, incide sobre as remunerações totais ilíquidas superiores a 1.500 euros e vai variar entre os 3,5 e os 10 por cento, consoante o valor do salário.
Não são considerados para o cálculo das remunerações totais ilíquidas o subsídio de refeição, as ajudas de custo, os subsídios de transporte e o reembolso de despesas.
Aos subsídios, suplementos remuneratórios, gratificações e outras prestações pecuniárias sobre os quais não incida desconto para a Caixa Geral de Aposentações ou para a Segurança Social vai ser aplicada uma redução autónoma de 10 por cento.
As reduções salariais vão atingir todos os trabalhadores do Estado e, segundo fonte do Governo, incidirão também sobre as empresas maioritariamente participadas pelo Estado, como a EDP ou os CTT.

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