O Ministério da Administração Interna foi informado oficialmente de que a Comissão Europeia decidiu responder favoravelmente ao pedido de aplicação do Fundo de Solidariedade da União Europeia para contribuir para a resolução das consequências da intempérie que atingiu a Região Autónoma da Madeira em Fevereiro deste ano.
O montante da ajuda proposto pela Comissão Europeia é de trinta e um milhões duzentos e cinquenta e sete mil setecentos e noventa euros. Esta ajuda da União Europeia tem como objectivo cobrir os custos das medidas de emergência realizadas pelas autoridades regionais, como a reparação de infra-estruturas de base, a prestação de alojamento temporário, operações de salvamento e limpezas das zonas sinistradas. Para que a disponibilização da ajuda à Região Autónoma da Madeira se efective, a Comissão Europeia terá de solicitar ao Parlamento Europeu e ao Conselho Europeu que adoptem a proposta.
Confirmada a aprovação da disponibilização desta ajuda, a Comissão Europeia e Portugal assinarão um acordo que definirá as modalidades de utilização das verbas provenientes do Fundo de Solidariedade da União Europeia a aplicar na Região Autónoma da Madeira.
O montante da ajuda proposto pela Comissão Europeia é de trinta e um milhões duzentos e cinquenta e sete mil setecentos e noventa euros. Esta ajuda da União Europeia tem como objectivo cobrir os custos das medidas de emergência realizadas pelas autoridades regionais, como a reparação de infra-estruturas de base, a prestação de alojamento temporário, operações de salvamento e limpezas das zonas sinistradas. Para que a disponibilização da ajuda à Região Autónoma da Madeira se efective, a Comissão Europeia terá de solicitar ao Parlamento Europeu e ao Conselho Europeu que adoptem a proposta.
Confirmada a aprovação da disponibilização desta ajuda, a Comissão Europeia e Portugal assinarão um acordo que definirá as modalidades de utilização das verbas provenientes do Fundo de Solidariedade da União Europeia a aplicar na Região Autónoma da Madeira.
