Portugal é dos países da OCDE onde mais cresceu o número de pessoas com o ensino secundário e superior nos últimos anos, embora, em 2008, continuasse a figurar no grupo com indicadores de formação da população mais baixos. Estas são algumas das revelações do relatório «Education at a Glance» 2010, elaborado pela Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Económico (OCDE). Apesar de ter aumentado os níveis de educação superior, Portugal ocupa o oitavo lugar a contar do fim da tabela daquela organização: não chega a 30 por cento a população que acede ao ensino superior.
Estas são algumas das indicações que constam no relatório «Education at a Glance» (Um olhar sobre a Educação) elaborado este ano. A organização afirma que no conjunto dos países da OCDE a procura de uma melhor educação apresentou “pequenos sinais de abrandamento”, apesar de um aumento significativo no número de licenciados.
Em 25 de 30 países da OCDE, menos de um terço dos adultos (29 por cento) fez apenas a primária ou o 2.º Ciclo, 44 por cento fez o secundário e 28 por cento obteve qualificação superior. No México, em Portugal, na Turquia e no Brasil (país parceiro), dois terços ou mais da população entre os 25 e os 64 anos não completaram o ensino secundário.
Porém, entre os países da OCDE, a proporção de pessoas dos 25 aos 34 anos com o ensino secundário é 22 pontos percentuais mais alta do que entre os 55 e 64 anos. A mudança foi mais notória na Bélgica, no Chile, na Grécia, na Irlanda, em Itália, na Coreia, em Portugal e em Espanha.
“Nos países em que a população adulta tem um nível mais elevado de educação, as diferenças entre grupos etários são menos pronunciadas”, lê-se no relatório divulgado pela Agência Lusa, em que constam como exemplos desta situação a Alemanha e os Estados Unidos.
Diminuir repetentes no secundário
O Governo português já fez saber que a descida da taxa de retenção do ensino secundário dos actuais 18,7 para 12 por cento é uma das metas para 2015. O objectivo foi comunicado na semana passada pela ministra da Educação aos directores das escolas. Nestes encontros de trabalho, Isabel Alçada pediu aos responsáveis que estabeleçam metas anuais de sucesso educativo, ao nível da sua escola, tendo em conta a existência de um objectivo nacional para 2015, expresso em três indicadores: taxa de retenção, exames nacionais e abandono.
Contactados pela agência Lusa, três dirigentes escolares presentes num dos encontros confirmaram que a governante estabeleceu como objectivo para o ensino secundário os 12 por cento de taxa de retenção até 2015, sendo que em 2008/09 este indicador situava-se nos 18,7 por cento.
A taxa de retenção e desistência é a relação percentual entre o número de alunos que não podem transitar para o ano de escolaridade seguinte e o número de alunos matriculados nesse ano lectivo, um valor que em 2005/06 ultrapassava os 30 por cento.
O mesmo indicador deverá ficar pelos dez por cento no que se refere ao terceiro ciclo do ensino básico (contra os actuais 13,8 por cento), pelos cinco por cento no segundo ciclo (7,5 por cento) e pelos dois por cento no primeiro ciclo (3,4 por cento).
Quanto aos exames nacionais do 9.º ano do ensino básico, o objectivo do Governo para 2015 é aumentar em quatro pontos percentuais as classificações positivas a Língua Portuguesa e Matemática. Este ano, a Matemática, 51,3 por cento dos alunos obtiveram uma nota positiva, enquanto a Língua Portuguesa 69,6 por cento dos estudantes alcançaram uma classificação positiva.
Relativamente ao terceiro indicador, Isabel Alçada pretende que a taxa de desistência aos 14 anos seja inferior a um por cento, aos 15 menor que dois por cento e aos 16 anos abaixo dos quatro por cento, em 2015.
Ensino superior: no fim da tabela
Quanto ao ensino superior, o relatório da OCDE refere que os níveis de educação superior aumentaram consideravelmente nos últimos 30 anos e coloca o Japão e a Coreia no topo desse crescimento estão o Japão e a Coreia, com 60 por cento da população entre os 25 e os 34 anos a aceder ao ensino superior. Portugal ocupa o oitavo lugar a contar do fim da tabela, não chegando aos trinta por cento.
Mesmo assim, Portugal é dos países da OCDE em que ter um curso superior faz mais diferença no dinheiro que se pode ganhar a trabalhar. Numa comparação entre 20 países membros da OCDE com dados de 2006, Portugal está entre os três países em que o “canudo” pode fazer maior diferença, embora se verifique, como em todos os outros países, que as mulheres estão em desvantagem.
O relatóro «Education at a Glance» indica que Itália, Reino Unido e Portugal são os países em que o grau de ensino mais diferença faz nas hipóteses de remuneração. Combinando os resultados do sector público e do privado, um estudante homem que complete o ensino secundário pode esperar ter um retorno de cerca de 207 mil euros, enquanto se acabar um curso superior pode atingir um retorno de 437 mil euros durante a sua vida de trabalho. No caso de ser uma mulher, os valores são mais baixos: cerca de 139 mil euros se se ficar pelo ensino secundário e até 350 mil euros se tiver um curso superior.
O documento da OCDE regista que o retorno económico do investimento nos estudos é “um forte incentivo” a obter um grau de ensino superior. A liderança da OCDE em termos de qualificação superior é dos Estados Unidos (com 33,5 por cento da população), seguindo-se o Japão, com 14,7 por cento, e a Alemanha, com 5,8 por cento.
A rápida expansão do ensino superior colocou a Coreia em quatro lugar, com cinco por cento do total OCDE. Portugal surge na fatia destinada a outros países, com 0,4 por cento do total.
Estimativas de 2008 apontaram para a entrada de 70 por cento ou mais jovens adultos em programas de formação ao longo da vida na Austrália, na Finlândia, na Islândia, na Coreia, na Nova Zelândia, na Noruega, na Polónia, em Portugal e na Eslováquia.
Pré-escolar acima da média
Já em relação ao ensino pré-escolar, os números são mais positivos.
O relatório da OCDE refere que a taxa de crianças no pré-escolar em Portugal superou a média da OCDE em 2008. Para o Ministério da Educação, estes indicadores são o resultados do “esforço do Governo e das autarquias” na expansão da rede escolar.
Em comunicado enviado à Lusa, o Ministério da Educação (ME) destaca que Portugal conseguiu ultrapassar a média dos países da OCDE no que diz respeito à frequência do ensino pré-escolar, com “72,3 por cento das crianças com idades compreendidas entre os 3 e os 4 anos inscritas em estabelecimentos de educação pré-escolar, valor superior aos 71,5 por cento da OCDE”.
“O resultado alcançado por Portugal beneficia do esforço do Governo e das autarquias na expansão da rede da educação pré-escolar, condição fundamental para o estabelecimento de igualdade de oportunidades no acesso à educação”, lê-se no comunicado.
“Entre 1995 e 2008, a taxa de jovens matriculados no sistema de ensino subiu 13 pontos percentuais, dos quais 8 nos últimos dois anos. A subida verificada reflecte a aposta na expansão e diversificação das vias profissionalizantes e o combate ao insucesso e ao abandono escolares”, lembra a tutela.
Para o Ministério, outro dado importante é que o relatório mostra que as turmas em Portugal são menores do que a média dos países da OCDE, apontando que “nos primeiros seis anos de escolaridade, a dimensão das turmas é de 18,6 alunos”, contra os 21,6 alunos da média da OCDE. Vantagem que também se verifica no terceiro ciclo do ensino básico, onde, em Portugal, as turmas rondam os 22,2 alunos, enquanto a média da OCDE chega aos 23,7 alunos.
Também no que se refere ao número de alunos por professor, o ME lembra que “é dos mais baixos dos países da OCDE”, defendendo que “nos primeiros seis anos de escolaridade o número de alunos por professor é de 11,3”, contra os 16,4 para a média da OCDE.
“No terceiro ciclo do ensino básico, a relação é de 8,1 alunos por professor, enquanto nos países da OCDE a média se situa nos 13,7”, aponta a tutela, acrescentando que “no ensino secundário, o número de alunos por professor é de 7,3, valor muito distante da média dos países da OCDE (13,5)”.
