O ano lectivo inicia-se hoje oficialmente, mas mais de 500 alunos estão sem professores por causa da luta entre autarquias e tutela sobre o encerramento das escolas de ensino básico. O alerta é das associações de pais, que apelam à resolução do conflito.
Algumas autarquias mantêm a recusa em encerrar as suas escolas, apesar da determinação do Ministério da Educação nesse sentido e de os respectivos professores já terem sido colocados nos centros educativos para onde os alunos deveriam ser transferidos.
A presidente da Confederação Nacional Independente de Pais e Encarregados da Educação (CNIPE), Maria José Viseu, disse à agência Lusa que já tinha alertado para este problema do “encerramento compulsivo” de escolas, feito à revelia dos municípios, e que cabe agora ao Ministério da Educação resolver o problema que criou. “Não tinha havido acordo com alguns municípios e este problema iria colocar-se no início do ano lectivo. Neste momento cabe à tutela resolver (a situação), uma vez que encerrou as escolas quando existia um acordo com a Associação Nacional de Municípios (ANMP)”, afirmou.
A CNIPE ainda está a fazer um levantamento do número de alunos e turmas que tinha cada uma das escolas envolvidas, mas adianta que estando em causa o não encerramento de 29 escolas “com mais de 20 alunos cada”, serão “seguramente mais de 500 crianças”.
“Mas bastava ser só um aluno para haver este problema. A ANMP tinha um acordo com o Ministério da Educação e esse acordo foi quebrado pelo ministério quando encerrou as 701 escolas”, sublinhou.
Lembrando que a “educação é um direito consagrado na Constituição e todos o alunos têm direito a educação de qualidade”, Maria José Viseu reafirmou que o “ministério tem de resolver esta situação”, porque não podem ser as crianças a sair prejudicadas desta luta.
Também o presidente da Confederação Nacional das Associações de Pais (CONFAP) considera ser “inaceitável que no meio desta luta fiquem crianças”, mas aponta o dedo às autarquias e não ao ministério. “Quando a lista (das escolas a encerrar) saiu, ou logo no dia a seguir, (os autarcas) poderiam ter dito que as escolas não iam fechar. É lamentável que esperem pelo início do ano lectivo para fazer esse anúncio e que usem crianças para fazer guerra politica”, afirmou.
Perante isto, Albino Almeida, apela “a que haja bom senso” e a que os responsáveis “se sentem como se deveriam ter sentado quando a lista foi publicada e resolvam o problema”.
