Cabo Verde: Uma Nação em franco desenvolvimento

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O país que no dia 5 de Julho festejou 35 anos de independência, tem motivos para comemorar. Relatórios internacionais apontam Cabo Verde, um pequeno país de língua oficial portuguesa, situado na costa ocidental da África, como um caso exemplar no contexto africano. O Arquipélago é referenciado como uma Nação “onde a democracia funciona, a alternância política se tornou uma realidade, o investimento estrangeiro começa a frutificar, nomeadamente no turismo, e as relações com a antiga potência colonial são excelentes”, como destaca o site da Embaixada de Cabo Verde em Portugal.

No início de Janeiro de 2008, o arquipélago de Cabo Verde passou a integrar o grupo dos Países de Desenvolvimento Médio. Desde 1977 que Cabo Verde fazia parte da lista do grupo dos Países Menos Avançados (PMA).
Esta “promoção” decidida pelas Nações Unidas em Dezembro de 2004, deve-se ao facto de Cabo Verde preencher dois dos três critérios exigidos para um País de Desenvolvimento Médio – ter subido o seu Índice de Desenvolvimento Humano e o rendimento Per Capita.
No estudo «Cabo Verde – Research Económico e Sectorial» elaborado pela Espírito Santo Research, do Grupo Espírito Santo, o país é apontado como “uma pequena economia aberta muito condicionada pela conjuntura externa, o que se explica pela elevada dependência face às importações de energia e de alimentos e face aos fluxos de capitais oriundos do estrangeiro”. Esses capitais provêem das as remessas enviadas pelos seus emigrante e dos donativos internacionais recebidos no âmbito da Ajuda Pública ao Desenvolvimento (fornecida pelos 22 países doadores, membros do Comité de Ajuda ao Desenvolvimento da OCDE (Organização de Cooperação e Desenvolvimento Económico).
O estudo, divulgado este mês pelo BES, sublinha que os Serviços, incluindo o Turismo, “representam mais de 70 por cento” do PIB do país que ainda apresenta uma base produtiva “pouco desenvolvida” a nível da indústria (essencialmente ligada aos sectores dos têxteis, do calçado e das pescas). Ainda de acordo com o estudo, são os serviços de Turismo que representam “o maior potencial de crescimento das exportações e do PIB de Cabo Verde”.
Mas apesar de todas as condicionantes, Cabo Verde registou nos últimos anos, um forte crescimento económico, resultado “resultado de uma conjuntura externa favorável e de políticas económicas adequadas (incluindo uma reforma do sistema fiscal, um programa de privatizações e uma combinação de políticas monetárias e cambiais estabilizadora das contas externas)”, destaca ainda o estudo da Espírito Santo Research. “A actividade económica registou um extraordinário desempenho em 2006 e 2007, ao registar um crescimento real do PIB de 10,8 por cento e 9,8 por cento, respectivamente”, lê-se.
O mesmo documento refere também que a taxa média de inflação tem registado valores moderados nos últimos anos sobretudo em resultado da política cambial que liga o escudo cabo-verdiano ao euro. A avaliação que vai de encontro a uma informação do Fundo Monetário Internacional (FMI), citada no dia 9 deste mês pela Bloomberg, e que aponta para um crescimento da economia cabo-verdiana, com a inflação a manter-se baixa. 

Portugal: o parceiro privilegiado

Desde que se tornou independente, Cabo Verde tem em Portugal o seu maior parceiro comercial.
“Embora com algumas oscilações, devido à abertura por Cabo Verde, de novos mercados de importação, como a Ásia – Macau, Hong-Kong e China – e mais recentemente Brasil, Portugal tem sido, sistematicamente, o maior parceiro comercial de Cabo Verde, tanto no que toca às exportações para o arquipélago como, no sentido inverso, nas importações dos seus produtos”, informa a Câmara de Comércio, Indústria e Turismo Portugal Cabo Verde (CCITPCV).
Segundo dados de 2009, divulgados pela CCITPCV, o país é hoje o 17º mercado externo português – superior a muitos países da própria União Europeia – além de ser ainda o segundo entre os PALOP e sétimo extracomunitário. Este facto ganha ainda maior significado se atendermos à dimensão populacional de Cabo Verde com apenas cerca de 500 mil habitantes, o que o coloca como o mais importante mercado português per capita.
No sector das relações bilaterais, o estudo «Cabo Verde – Research Económico e Sectorial» elaborado pela Espírito Santo Research, destaca que estas têm-se vindo a reforçar, “sendo o peso das mesmas maior para a economia cabo-verdiana do que para a economia portuguesa”. Com base em números do banco de Portugal, o estudo observa que “48.3 por do total das importações” para o marcado cabo-verdiano têm origem em Portugal e “33.5 por cento das exportações têm como destino a economia portuguesa”.
O principal grupo de mercadorias portuguesas exportadas para Cabo Verde, «Máquinas e aparelhos», registou, em 2009, uma quota de 18.1 por cento do total. Os cinco produtos com maior quota são: Cimentos hidráulicos (6.3 por cento); Outros móveis e suas partes (2.9 por cento); Cervejas de malte (2.6 por cento); Medicamentos, em doses ou acondicionados para venda a retalho” (2.2 por cento) e Construções e suas partes, de ferro fundido, ferro/aço (2.0 por cento).
Quanto às exportações de mercadorias cabo-verdianas, o estudo da pela Espírito Santo Research destaca o peso que três economias têm para o arquipélago, enquanto clientes – Espanha, Portugal e França representaram, em 2009, 98.2% do total do fluxo.
O principal grupo de produtos que Portugal importa é o «Calçado», com uma posição de destaque – 40 por do total das importações de mercadorias. T-shirts e camisolas interiores, de malha (14.1 por cento); Cuecas, pijamas, roupões de banho, robes, etc., de malha, de uso masculino (13.4 por cento); Preparações e conservas de peixes; caviar e seus sucedâneos de ovas de peixes (11.7 por cento) e Crustáceos (3.6 por cento), são os outros grupos de produtos importados por Portugal.

O alerta de Cavaco Silva

Quanto ao investimento directo de Portugal em Cabo Verde, este tem sido inconstante, mas com uma importância maior nos últimos anos, salienta ainda o estudo. A construção foi o sector de actividade onde se verificou o maior volume de maior valor de investimento português naquele país africano em 2009: 53 por cento do total). O sector «Actividades imobiliárias, alugueres e serviços prestados às empresas» foi o segundo em que Portugal mais apostou no país (17.2 por cento do total).
A presença de empresários portugueses em Cabo Verde foi recentemente incentivada pelo Presidente da República português. Durante a visita de Estado que realizou este mês ao arquipélago, Aníbal Cavaco Silva lembrou que, pela sua situação geoestratégica privilegiada, Cabo Verde constituir para os empresários portugueses uma “plataforma de acesso a outros mercados e regiões”.
Cavaco Silva, Presidente da República portuguesa, aponta a possibilidade de, pela sua situação geoestratégica privilegiada, Cabo Verde constituir para os empresários portugueses uma “plataforma de acesso a outros mercados e regiões”.
No discurso proferido no banquete oferecido no passado dia 7 em sua honra pelo seu homólogo cabo-verdiano, o Chefe de Estado português lembrou a existência de potencialidades ainda escassamente exploradas em áreas como a economia do mar. “Uma das áreas em que Portugal e Cabo Verde têm abundantes recursos, com enorme potencial, é o mar. Uma visão de futuro para a nossa cooperação implica necessariamente um maior aproveitamento do cluster marítimo de Cabo Verde, que resulta da sua condição arquipelágica e posição geográfica, nas rotas do Atlântico Sul”, observou.
“Estou convencido de que os nossos empresários poderão tirar partido dessa situação para utilizar Cabo Verde como plataforma de acesso a outros mercados e regiões, apostando, simultaneamente, no desenvolvimento e na consolidação de uma verdadeira economia do mar”, acrescentou.

Remessas: Imigrantes em Portugal enviam 20,9 milhões

Portugal é também o principal destino mundial da emigração cabo-verdiana. As remessas de imigrantes tiveram um crescimento significativo entre 2000 e 2009, quando as transferências para Cabo Verde a partir de Portugal, de residentes de nacionalidade cabo-verdiana, cresceram, em média, 20,2 por cento ao ano.
Dados do relatório do Serviço de Estrangeiros e Fronteiras (SFE) de 2008, citado no estudo da Espírito Santo Research, referem Cabo Verde como a terceira nacionalidade estrangeira mais representativa em Portugal, com 51.352 títulos de residência (12 por cento do total), depois do Brasil (66.354) e da Ucrânia (52.494).
“Em 2009, o valor total das remessas foi de EUR 20,9 milhões (3.7 por cento do total das remessas de imigrantes)”, lê-se no mesmo documento, que indica ainda terem as remessas atingido no ano de 2008, o valor mais elevado: 23,7 milhões de euros. Um valor que representou 4.1 por cento das remessas saídas de Portugal e 16 por cento das remessas recebidas por Cabo Verde.

CARACTERIZAÇÃO
Superfície: São 4.033 quilómetros quadrados, divididos por dez ilhas – Santo Antão; São Vicente; Santa Luzia; São Nicolau; Sal e Boavista (Barlavento); Maio, Santiago, Fogo e Brava (Sotavento)
Capital: praia (Ilha de Santiago)
População: Segundo os dados do Censo efectuado em 2000 pelo INE (Instituto Nacional de Estatística) a população residente é de 434.625. A média de idade é de 17,3 anos e a densidade populacional de 109 habitantes/Km².
Clima: Tropical seco com chuvas irregulares (Agosto a fins de Outubro) e períodos secos (Novembro a Julho).
Língua: O povo cabo-verdiano adoptou uma linguagem própria com origem na língua portuguesa que constitui um idioma comum a todas as ilhas – o Crioulo, sendo o Português a língua oficial.
Religião: A sociedade  cabo-verdiana caracteriza-se como sendo maioritariamente católica.
Moeda: ECV (Escudo Cabo-Verdiano)
Dados da Embaixada de Cabo Verde em Portugal

Ana Grácio Pinto
apinto@mundoportuguês.org

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