Angola: Portugueses com passaportes retidos nos serviços de migração viajam com salvo-condutos

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Dezenas de portugueses a trabalhar em Angola estão a viajar para Portugal com salvo-condutos por terem os seus passaportes retidos no Serviço de Migração e Estrangeiros (SME), que justifica a situação com atrasos nos processos, nomeadamente na emissão de vistos.

Os passaportes entregues no SME são, por norma, de portugueses que deram início a processos de renovação ou pedido de visto de trabalho, mas que não estão a ser entregues a tempo ou estão mesmo perdidos, como revelou ontem à Agência Lusa, uma fonte diplomática. O extravio de passaportes pelos serviços de estrangeiros angolano, ainda segundo as mesmas fontes, é “relativamente comum” e a solução para poderem viajar passa pelo salvo-conduto.

O porta-voz do SME, António Armando, disse ontem que não há registo de qualquer desaparecimento de passaportes de cidadãos portugueses, admitindo, no entanto, que podem existir alguns casos de documentos que tenham dado entrada nos serviços, mas cujos processos estejam atrasados devido à mudança recente de instalações. A mudança, ainda segundo António Armando, provocou “algumas alterações” no sistema informático que levou à ocorrência de atrasos no processamento habitual dos pedidos.

“Nas próximas 48 horas, os problemas relacionados com a mudança de instalações e no sistema informático estarão solucionados”, disse ainda o porta-voz.

 

Extraviado há mais de 2 meses

 

O que preocupa as pessoas envolvidas neste processo, como contou à Lusa uma portuguesa que viu o seu passaporte extraviado há mais de dois meses pelo SME é que, com o salvo-conduto, pode sair-se do país, “mas depois corre-se o risco de entrar num emaranhado burocrático para poder regressar a Angola”.

Este tipo de casos envolvem pessoas que iniciaram processos para renovação do visto de trabalho ou mesmo pedidos de visto de trabalho que, se saírem do país, ficam com o regresso dificultado. Em Luanda são igualmente conhecidos casos de portugueses que têm os seus passaportes sob responsabilidade do SME e, por falta de documentação comprovativa disso mesmo, estão a ter problemas quando interpelados na rua pelas autoridades angolanas.

 

Governos em contacto

 

Os governos de Portugal e Angola estão em contacto para resolver os problemas com a emissão de vistos de trabalho a cidadãos portugueses, disse ontem à Lusa o secretário de Estado das Comunidades Portuguesas, António Braga.

“Confirmamos o conhecimento dessas situações de dificuldade de renovação dos vistos em alguns casos e, por iniciativa diplomática tem havido contactos com o governo de Angola, do qual temos recebido sensibilidade para o problema e boa cooperação”, disse António Braga.

O secretário de Estado confirmou que têm ido portugueses ao Consulado de Portugal expor esta situação, bem como a emissão de salvo-condutos, mas sem especificar o número.

Em entrevista à Agência Lusa, o Presidente da Agência para o Investimento e Comércio Externo (AICEP), Basílio Horta, manifestou a convicção de que a atribuição de vistos pode ficar facilitada durante a visita de Estado que o Presidente da República, Cavaco Silva, realiza a Angola de 18 a 24 deste mês.

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