Consulados: Deputados do PSD questionam saída de funcionários em Londres e envio de trabalhadores pa

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Os deputados do PSD José Cesário e Carlos Gonçalves entregaram no dia 8 deste mês na Assembleia da República, um requerimento no qual questionam o Ministério dos Negócios Estrangeiros (MNE) sobre a saída de quatro funcionários do Consulado de Portugal em Londres, Inglaterra. No dia anterior, os mesmos deputados, eleitos pelos círculos da Emigração, já tinham questionado o Governo sobre o envio de funcionários do quadro interno do MNE para substituir trabalhadores em greve no consulado de Toronto, Canadá.

José Cesário, deputado do PSD pelo Círculo de Emigração de Fora de Europa e Carlos Gonçalves, deputado pela Europa entregaram no dia 8 deste mês na Assembleia da República, um requerimento na qual questionam o Governo sobre “a saída de quatro funcionários” do quadro de pessoal do Consulado de Portugal em Londres, Inglaterra.
Os parlamentares afirmam que a redução do número de funcionários “vem prejudicar de forma considerável o já insuficiente atendimento ao público” naquele posto consular, “”tanto mais que a situação ocorre numa altura de férias escolares, ou seja, em pleno período de grande afluência”.
No requerimento, José Cesário e Carlos Gonçalves questionam o MNE sobre as justificações que levaram à saída dos quatro funcionários “num momento em que o Consulado de Londres já se encontra tão carenciado em termos de recursos humanos” e perguntam ainda se o MNE entende que “os utentes do Consulado de Londres irão ser melhor atendidos depois desta decisão”. Por último, pretendem saber o que o Ministério pensa fazer “para melhorar a capacidade de atendimento do Consulado de Portugal em Londres”.
No mesmo documento, os deputados social-democratas referem o facto de já terem, através de anteriores perguntas ao Governo, chamado a atenção para o que consideram ser “a situação de grande dificuldade vivida no Consulado Geral de Portugal em Londres em termos de recursos humanos e do impacto que isso representa no atendimento ao público”.
 “Este Consulado serve a segunda maior Comunidade portuguesa na Europa e aquela que é especialmente composta por muitos nacionais recentemente emigrados precisamente aqueles que necessitam de um maior apoio e atenção por parte deste tipo de estruturas”, lê-se no mesmo documento.
Uma “evidência” que levou, inclusivamente, o PS a “fazer algumas promessas de que seria feito um investimento na reforma desta estrutura consular no sentido de ir ao encontro das necessidades dos utentes”, salientam. “Infelizmente, nada tem sido feito e, ao contrário de outros postos em que estes são atendidos com normalidade no próprio dia, em Londres o que acontece é os utentes terem de esperar vários meses para serem atendidos acabando mesmo por optar por tentarem resolver os seus problemas deslocando-se a Portugal”, lamentam.

Questões em Toronto

Um dia antes, os mesmos parlamentares do PSD entregaram na Assembleia da República (AR), outro requerimento no qual questionam o MNE sobre o envio de funcionários para o Consulado Geral de Portugal em Toronto, Canadá, enquanto decorria uma greve dos trabalhadores daquele posto consular.
“Independentemente das razões que motivaram a realização de tal movimento grevista, que neste momento não nos importa comentar, ficámos profundamente surpreendidos com a decisão tomada pelo Ministério dos Negócios Estrangeiros de enviar vários funcionários do seu quadro interno para reforçar este posto exactamente durante esta semana”, afirmam os deputados no documento entregue na AR a 7 de Julho.
Segundo José Cesário e Carlos Gonçalves, “para além da despesa que tal acto implica, dificilmente consentânea com o gravíssimo momento de contenção orçamental que atravessamos, parece-nos que poderá estar em evidência a criação de um obstáculo político-administrativo ao normal exercício do legítimo direito à greve, situação absolutamente inaceitável num País democrático como o nosso”.
Assim, no requerimento, os deputados questionam o Governo se este considera que “cumpriu a Lei da Greve ao enviar funcionários do quadro interno do Ministério dos Negócios Estrangeiros para o Consulado Geral de Portugal em Toronto no exacto momento em que para ali estava marcada uma greve, por parte do Sindicato representativo dos agentes que ali prestam serviço”.
Os parlamentares pretendem ainda saber quais os custos “que implicou o envio extraordinário destes funcionários” e perguntam “qual a rubrica que suportou tal despesa” e “qual a respectiva justificação para o respectivo enquadramento orçamental”.

A.G.P.

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