Quero comprar um andar novo em Coimbra, pois estou reformada e não quero continuar cá em França, ou melhor a minha vida vai ser lá e cá, mais propriamente falando, pois tenho cá os filhos e netos. A minha questão é a seguinte. Tenho direito a algumas vantagens por ser emigrante? Que isenções tenho nos impostos na compra? E após a compra?
ETELVINA DUARTE – França
Cara leitora, para quem compra casa própria e permanente o orçamento de Estado não trás grandes novidades e essas novidades são para residentes ou não residentes, já que não há um política de incentivo ao investimento para os que estão fora do país. Assim até 157 mil euros não paga Imposto Municipal sobre Imóveis (IMI) durante 8 anos. Para valores patrimoniais superiores, a isenção mantém-se nos quatro anos. Tem 60 dias para pedir essa isenção. O imposto sobre transacção de imóveis o IMT, foi actualizado em 0,8%, ou seja, até 2009, os imóveis destinados à habitação própria e permanente abaixo dos 89.700 Euros não pagavam imposto. Em 2010 a isenção vai até aos 90 418 euros. A habitação secundária, como por exemplo uma casa de férias, nunca está isenta.
