O Cartão do Cidadão começou a ser emitido pelo consulado de Portugal em Maputo, Moçambique, permitindo que os cerca de 25 mil portugueses residentes no país tenham documentos de identificação sem se deslocarem a Portugal.
Moçambique torna-se assim o primeiro país africano de língua oficial portuguesa onde é possível pedir o Cartão de Cidadão, segundo uma nota do Governo português.
“O Cartão de Cidadão permite aos portugueses residentes no estrangeiro o acesso facilitado aos serviços on-line portugueses, aproximando-os da Administração Pública Portuguesa e de alguns serviços privados que já utilizam o Cartão de Cidadão”, lê-se na mesma nota.
O consulado de Macau foi o primeiro a emitir do documento único, em Fevereiro de 2009, seguindo-se o do Rio de Janeiro e o de Londres. Actualmente, o Cartão do Cidadão já está disponível em 17 consulados espalhados pelo mundo, entre os quais Estrasburgo, Estugarda, Manchester, Maputo, Marselha, Paris, Sidney, Valência, Zurique, Berna, Camberra, Clermont-ferrand, Curitiba e Toulouse.
O Cartão de Cidadão integra-se na estratégia de modernização e simplificação administrativa e enquadra-se na política comunitária de identificação electrónica e de protecção de dados pessoais.
Com um formato semelhante ao dos cartões de crédito e Multibanco, o novo documento de identificação inclui na frente a fotografia, assinatura, sexo, altura, data de nascimento e nacionalidade do titular.
No verso consta a filiação, os vários números de identificação e uma zona de leitura óptica, que permitirá o seu uso como documento de viagem no espaço Schengen.
O cartão é dotado ainda de um “chip” com dois certificados digitais que permitem a autenticação electrónica segura do cidadão e a assinatura digital qualificada sobre documentos electrónicos.
Moçambique torna-se assim o primeiro país africano de língua oficial portuguesa onde é possível pedir o Cartão de Cidadão, segundo uma nota do Governo português.
“O Cartão de Cidadão permite aos portugueses residentes no estrangeiro o acesso facilitado aos serviços on-line portugueses, aproximando-os da Administração Pública Portuguesa e de alguns serviços privados que já utilizam o Cartão de Cidadão”, lê-se na mesma nota.
O consulado de Macau foi o primeiro a emitir do documento único, em Fevereiro de 2009, seguindo-se o do Rio de Janeiro e o de Londres. Actualmente, o Cartão do Cidadão já está disponível em 17 consulados espalhados pelo mundo, entre os quais Estrasburgo, Estugarda, Manchester, Maputo, Marselha, Paris, Sidney, Valência, Zurique, Berna, Camberra, Clermont-ferrand, Curitiba e Toulouse.
O Cartão de Cidadão integra-se na estratégia de modernização e simplificação administrativa e enquadra-se na política comunitária de identificação electrónica e de protecção de dados pessoais.
Com um formato semelhante ao dos cartões de crédito e Multibanco, o novo documento de identificação inclui na frente a fotografia, assinatura, sexo, altura, data de nascimento e nacionalidade do titular.
No verso consta a filiação, os vários números de identificação e uma zona de leitura óptica, que permitirá o seu uso como documento de viagem no espaço Schengen.
O cartão é dotado ainda de um “chip” com dois certificados digitais que permitem a autenticação electrónica segura do cidadão e a assinatura digital qualificada sobre documentos electrónicos.