Estou a escrever-vos para renovar a minha assinatura e aproveitava para vos solicitar a seguinte informação.
Regressei definitivamente a Portugal em Julho de 2008 e informei por carta registada as Finanças em França. A seguir foi informar-me nas Finanças em Portugal para saber como fazer o IRS. Disseram-me logo que, mudando de residência a meio do ano, tinha de declarar o ano inteiro. Tudo bem, foi o que fiz em Setembro de 2009. Veio a conta e paguei tudo normal. Agora o problema é que continuo a receber correio das finanças francesas para pagar impostos também. Eu já não tenho conta no Banco, nem residência em França e pelos vistos aqui em Portugal não podem fazer nada.
Caro assinante. Deveria ter ido às Finanças pessoalmente, em França e comunicar a mudança de residência para outro Estado Membro, pois essa carta registada nada vale, são assuntos que só nós presencialmente junto do funcionário podemos tratar. Imagine que a carta não era enviada por si. Mas diz que não tem lá morada, nem conta bancária, ou seja a sua reforma (deduzimos que veio reformado) é paga por transferência bancária para uma conta em Portugal. Tem que neste mês de Março entregar o seu IRS em Portugal, preenchendo o anexo J que é o impresso onde refere os montantes auferidos no estrangeiro. Se houver lugar a pagamento de imposto é em Portugal e o assunto depois é entre os Estados Membros. Caso receba cartas envie na resposta a prova da entrega cá do IRS e já sabe não pode ser obrigado a pagar impostos cá e em França, paga onde reside e pensamos que não deve preocupar-se com o resto.
