Legislativas 2009: Deputados eleitos pela Emigração querem alterar sistema de votação

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Os deputados que iniciam a próxima Legislatura pelos círculos da Emigração, não são desconhecidos dos portugueses residentes no estrangeiro. Paulo Pisco, do Partido Socialista, eleito pela Europa, regressa ao Parlamento, depois de ter já cumprido um mandato, a seguir À eleições de 1999.
Carlos Páscoa Gonçalves, do PSD, que reside no Barsil, é reeleito e também marca presença na Assembléia pela segunda vez. A estes juntam-se os sociais-democratas Carlos Gonçalves, pela Europa e José Cesário, por Fora da Europa

Os quatro deputados eleitos pelos círculos da Emigração têm a mesma opinião quanto ao sistema de votação por correspondência, exercido pelos portugueses no estrangeiro. José Cesário, Carlos Gonçalves, Carlos Páscoa Gonçalves, do PSD, e Paulo Pisco, do PS, concordam que é preciso alterar a forma como votam os emigrantes.
“Este é um sistema que revela uma grande complexidade”, afirmou Paulo Pisco, que lamentou os votos que “chegam depois de poderem ser escrutinados”. “O sistema está ultrapassado, deixa milhares de portugueses a julgar que poderiam votar, e não podem” acrescentou o deputado socialista.
Para ser considerado válido o envelope com o boletim de voto e a fotocópia do cartão de eleitor tem que ser expedido do país de origem o mais tardar no dia da eleição (este ano a 27 de Setembro) e ter chegado ao centro de apuramento em Lisboa, o mais tardar, no dia do escrutínio, que decorreu a 7 de Outubro.
Também José Cesário, é necessário diz que é preciso um novo método de votação. “Defendo o método electrónico ou pelo menos, misto”, explicou o deputado, acrescentando que os terminais para o voto electrónico poderiam ficar em locais definidos, mas de forma a que o sistema seja considerado seguro.
Carlos Páscoa Gonçalves defende que devem ser “usados os meios electrónicos à disposição” e Carlos Gonçalves sublinha que, “nesta matéria temos que encontrar um consenso”, opinião secundada por Paulo Pisco. “É desejável que os partidos trabalhem uma proposta que consiga um consenso e seja aceitável por todos”, defende o deputado socialista.
Os deputados também foram unânimes em lamentar os níveis de abstenção, mas, para além da alteração do sistema de votação, alertam para outras questões.
“O número de votantes foi muito reduzido e deve ser um factor de preocupação para quem faz política nesta área, mas também para quem está envolvido no recenseamento”, alerta Carlos Gonçalves. “Não é normal que em França dos 66 mil eleitores, só pouco mais e 40 mil tenham recebido o boletim de voto”, destacou, acrescentando que “a actualização dos cadernos eleitorais deveria ter sido feita há muitos anos”.
Carlos Páscoa Gonçalves garante que a abstenção “nada tem a ver com a falta de interesse dos portugueses no estrangeiro, mas com a falta de conhecimento e dos meios adequados” à votação. O deputado do PSD agra reeleito, diz que as greves dos correios no Brasil e na África do Sul contribuíram em parte para os números da abstenção Fora da Europa, mas defende que há dois factores mais preponderantes: o “baixo número de recenseados” e o facto de na sua opinião, o Governo não divulgar as eleições no estrangeiro. “Há um silêncio absoluto e se não fossem os partidos a fazerem a sua divulgação (a abstenção) seria maior”, acusa o deputado que se queixa ainda da falta espaço dos candidatos nos meios de comunicação públicos.
Carlos Gonçalves, é da mesma opinião e lamenta não terem havido “debates nos canais públicos”. “Houve uma ausência de informação e de divulgação dos candidatos e das suas propostas”, acrescentou.

Recenseamento “repensado”

Paulo Pisco aponta falhas ao recenseamento eleitoral e diz que “todo o sistema tem que ser repensado”. “O processo de recenseamento tem que ser alterado”, diz o deputado, que regressa à Assembleia da República depois de ter sido eleito para um primeiros mandato em 1999.
“Há milhares de moradas que estão erradas e quando é enviada a correspondência, esta não chega ao eleitor”, lamenta Paulo Pisco acrescentando que, por outro lado, os consulados “tem a obrigação de fazer um apelo à participação dos portugueses nos actos eleitorais”.

Cartão do Cidadão «tirou» eleitores

Para além de apontar as greves e o processo de recenseamento como causas da abstenção, o deputado social-democrata José Cesário avança ainda com outra possibilidade. “As pessoas mais dinâmicas, aquelas que votam sempre, estão a tirar os seus documentos de identificação em Portugal, durante as férias, por ser mais rápido. Estão a tirar cá o Cartão do Cidadão e o problema é que ficam recenseados em Portugal e não chegaram a participar neste acto eleitoral”, explica.
O deputado, que se reelegeu, acrescenta que estes portugueses – que residem “em áreas consulares onde os consulados têm dificuldade em dar respostas rápidas na emissão de documentos, como Londres, Rio de Janeiro e Caracas” – “são vitais para darem alguma dimensão ao universo eleitoral”.
Apesar da elevada abstenção, os deputados eleitos dizem-se satisfeitos com os resultados obtidos. Carlos Páscoa Gonçalves admite que a eleição “poderia ter corrido muito melhor”, mas destaca que o PSD recuperou “um eleitorado importante na Ásia e Oceânia”, sublinhando que durante a última Legislatura realizou “quatro visitas à Austrália”, um pais onde, afirma, “a comunidade portuguesa estava muito isolada”. José Cesário mostrou-se satisfeito e afirmou que o PSD atingiu os objectivos.
Paulo Pisco sublinha que o PS ficou “muito perto de eleger o segundo deputado na Europa”, referindo-se aos pouco mais de 300 votos que separaram o eleito Carlos Gonçalves da número dois da lista do PS, Lurdes Rodrigues.

Ana Grácio Pinto

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