Legislativas 2009: Abstenção voltou a «roubar» as atenções na Emigração…

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E, mais uma vez, a abstenção voltou a ser notícia no escrutínio dos votos dos emigrantes para a Assembleia da República. Se os níveis da abstenção nas Legislativas em 2005 nos círculos da Europa e de Fora da Europa tinham sido considerados elevados – alcançando cerca de 76 por cento – quatro anos depois, os números aumentaram.
A taxa de participação em 2009 foi de 15,25 por cento nos dois círculos. Com o apuramento dos votos dos portugueses no estrangeiro ficou concluído o processo eleitoral. O Partido Social Democrata conquistou três dos quatro deputados pela Emigração – Carlos Gonçalves na Europa e José Cesário e Carlos Páscoa Gonçalves Fora da Europa – enquanto o Partido Socialista garantiu Paulo Pisco, pela Europa. No fim, o PS elegeu 97 deputados e o PSD chegou aos 81 parlamentares.

Segundo a Direcção-Geral de Administração (DGAI) Interna, foram enviados para os círculos eleitorais da Emigração, 166.707 boletins de voto – 72.523 par a Europa e 94.181 para Fora da Europa.
Mas o número de votantes ficou muito aquém do total enviado. De acordo com os resultados do escrutínio, disponibilizados pela DGAI no seu site na internet, votaram 25.472 eleitores inscritos residentes no estrangeiro, o que determina uma taxa de participação global de 15,25 por cento – na Europa votaram 23,13 por cento enquanto no círculo de Fora da Europa a taxa de participação não chegou aos dois dígitos, tendo ficado pelos 9,2 por cento.
Assim, o número mais significativo refere-se, mais uma vez, à abstenção, que aumentou desde as últimas Legislativas. Nas eleições deste ano, 84,75 por cento dos eleitores inscritos fora de Portugal não enviaram o seu voto. Em 2005, o número, que tinha sido considerado elevado, foi de 76 por cento.
Dos quatro deputados dos círculos da Emigração, o PSD elegeu José Cesário e Carlos Páscoa por Fora da Europa e Carlos Gonçalves, pela Europa. O PS elegeu Paulo Pisco pela Europa (ver página 12).

Greves terão contribuído

As greves dos correios no Brasil e na África do Sul e o atraso na entrega dos boletins de voto na Venezuela terão contribuído para os resultados das eleições Legislativas no círculo de Fora da Europa.
Em declarações a O Emigrante/Mundo Português dias antes do término do prazo para o envio dos boletins de voto, o conselheiro das comunidades no Brasil, José Miranda de Melo afirmava que a greve dos Correios, “não permitiu que todos os eleitores recebessem os boletins em tempo hábil”. José Miranda de Melo esteva entre os eleitores portugueses no Brasil que não receberem o boletim de voto.
Na Venezuela, os envelopes com os boletins de voto que permitem aos portugueses votar nestas Legislativas, mantinham-se nos correios um dia antes do fim do prazo para o envio dos votos (27 de Setembro)
“Os boletins estão lá (nos correios) e disseram que vão ser entregues paulatinamente, segundo o sistema de trabalho deles, porque não assumem isso como uma prioridade”, explicava, num comunicado enviado a este jornal, o conselheiro Luis Jorge, que até ao dia 24 ainda não tinha recebido o envelope.
O atraso mantinha-se no dia 26. “A menos de 24 horas para que termine o prazo para serem enviados, os votos dos portugueses emigrados na Venezuela, pouco mais de 100 eleitores receberam o seu boletim de voto, de um total de 12 mil inscritos” alertava Luis Jorge. O conselheiro destacava que o “deficiente sistema dos correios públicos Venezuelano” não teria capacidade para “em tão curto espaço de tempo” entregar a correspondência “dentro dos prazos estabelecidos pela CNE”.
Pelo meio, ainda houve votos anulados do Brasil e de Timor. Cerca de 300 votos vindos de Belém, no norte do Brasil, foram anulados durante o apuramento que decorreu no dia 7 deste mês, em Lisbo, por terem sido enviados, juntos, num envelope que tinha o endereço do vice-consulado português naquela cidade. Jorge Miguéis, director da Administração Eleitoral (da DGAI) confirmou à Lusa que a situação foi colocada aos partidos políticos, tendo os delegados presentes ao apuramento, resolvido “por unanimidade não escrutinar estes votos, um vez que não chegaram nos termos legais”.
De Timor-Leste, foram anulados todos os votos por terem chegado por mala diplomática. O envio, pela Embaixada de Portugal teria sido acordado com a Comissão Nacional de Eleições, tendo em conta o deficiente funcionamento dos correios naquele país. Mas a Assembleia de Escrutínio decidiu-se pela sua anulação. Recorde-se que a votação nos círculos da Emigração nas Legislativas deve ser feita apenas por correspondência.

Ana Grácio Pinto

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