Justiça: Investigação vai traçar o perfil dos magistrados portugueses

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O Centro de Estudos Sociais da Universidade de Coimbra (CES) inicia em Janeiro do próximo ano um projecto de investigação que nunca foi realizado em Portugal e que só muito pontualmente foi efectuado no estrangeiro, revelou hoje à Agência Lusa o investigador João Paulo Dias.

«Quem são os nossos magistrados? Caracterização profissional dos juízes e magistrados do Ministério Público em Portugal», o estudo vai, ao longo de três anos, traçar o perfil sócio-profissional dos magistrados portugueses.

João Paulo Dias adiantou que através de questões sobre “temas sensíveis”, como imigração e racismo, direitos das crianças, género, orientação sexual, criminalidade ou sobre a interrupção voluntária da gravidez, com que os tribunais se vão confrontando será traçado o perfil ideológico do magistrado.

A equipa definiu três áreas de análise: o perfil sociográfico dos magistrados, tendo em consideração as diferenças de sexo, idade, trajectória educacional, origem geográfica ou classe social; o itinerário e mobilidade profissionais e as atitudes relativamente às suas carreiras, direitos e deveres, e em relação à administração da Justiça em geral; e as representações e atitudes sobre questões sociais quotidianas que crescentemente são levadas aos tribunais.

Financiado pela Fundação para a Ciência e Tecnologia e contando com o envolvimento da Associação Sindical dos Juízes Portugueses e o Sindicato dos Magistrados do Ministério Público, o estudo pretende por um lado, contextualizar as suas dinâmicas profissionais, compreender o significado de uma decisão judicial ou da interpretação de uma certa lei e, por outro,

João Paulo Dias considera que o estudo, que consistirá num inquérito individual aos 1.900 juízes e aos 1.400 magistrados do Ministério Público, é de grande importância para o conhecimento destes profissionais e para se preparem melhor as reformas da Justiça. “O ignorar das profissões leva a que as reformas não funcionem. São feitas à revelia dos profissionais”, observou.

A equipa de investigação reúne elementos que tem colaborado com o Observatório Permanente da Justiça do CES. Tem como investigador responsável António Casimiro Ferreira e engloba ainda João Paulo Dias, Conceição Gomes, Madalena Duarte e Paula Fernando.

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