Os professores portugueses que dão aulas no estrangeiro continuam à espera da actualização salarial prometida pelo Governo no início do ano, no decorrer de negociações com o Ministério da Educação, denunciou hoje o Sindicato dos Professores no Estrangeiro (SPE).
Privados de actualizações salariais desde 2006, como explicou o secretário-geral do SPE, os professores portugueses que leccionam em países estrangeiros conseguiram, na sequência de negociações com o Ministério da Educação em Fevereiro, ver garantido um aumento salarial de 2,9 por cento, igual ao aplicado à Administração Pública.
No entanto, como até hoje essas actualizações não foram feitas por ainda não ter sido publicado o respectivo diploma legal, apesar do Ministério dos Negócios Estrangeiros, que agora tutela estes professores, ter garantido em Março que ele já estava assinado, os professores viraram as queixas para o primeiro-ministro, José Sócrates.
Hoje, representantes do Sindicato dos Professores no Estrangeiro (SPE) e da Federação Nacional dos Professores (Fenprof), à qual o SPE é afecto, e alguns professores realizaram uma concentração junto à residência oficial do primeiro-ministro, em Lisboa.
"Queremos alertar fundamentalmente o senhor primeiro-ministro para o problema dos salários que ainda não foram aumentados e para a publicação do despacho que ainda não foi publicado e teria efeitos a partir de Janeiro", disse Carlos Pato aos jornalistas.
No role das queixas está também a atribuição do subsídio de alimentação que -explicou o dirigente do SPE – só será atribuído a partir de Setembro.
"Compreendemos que o facto de ser só para Setembro leva a entender como a mudança da tutela do ensino português no estrangeiro a partir de 01 de Setembro para o Instituto Camões, mas achamos mal porque tinham-nos dito que todo o processo seria célere", criticou Carlos Pato.
O aumento do número dos horários incompletos é outro dos problemas que afecta muitos dos cerca de 600 professores no estrangeiro.
"No caso da França é flagrante e no caso do Reino Unido a mesma coisa e isso leva a que professores sejam colocados com 10, 12 ou 15 horas e que tenham de recorrer a um segundo ou terceiro emprego para conseguirem sobreviver", sublinhou o dirigente do SPE.
Apesar dessa não ser a situação de Joaquim Prazeres, este professor colocado no Luxemburgo há 11 anos admite que muitos professores passam por dificuldades.
"No Luxemburgo estamos com um vencimento de cerca de 40 por cento inferior aos colegas luxemburgueses e é lógico que a viver no mesmo país, com as mesmas condições de vida, isso afecta-nos no dia-a-dia", apontou.
Carlos Pato não percebe, assim, como é que o secretário de Estado das Comunidades, António Braga, pôde segunda-feira dizer que o "caso destes professores já estava resolvido".
Depois da concentração, o secretário-geral do SPE e o dirigente da Fenprof, Mário Nogueira, entregaram um documento reivindicativo ao assessor de José Sócrates para o Trabalho e Segurança Social, enquanto os restantes membros do SPE e os professores foram recebidos, na Assembleia da República, por representantes de todos os grupos parlamentares.
