Portugal poderá ficar sem especialistas médicos se não houver carreiras para todos – sindicatos

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Portugal poderá ficar sem especialistas dentro de 10 a 15 anos se não for aplicado o regime das carreiras a todos os médicos do serviço público, alertou hoje o secretário-geral do Sindicato Independente dos Médicos (SIM), Carlos Arroz.

Uma vez que em Portugal, “e muito bem, o sistema de ensino e de formação de especialidades assenta na formação em exercício”, com os médicos a ensinarem os colegas, “se não houver diferenciação técnica, dentro de 10/15 anos não há em Portugal especialistas de nenhuma especialidade”, avisou.

Em declarações aos jornalistas no final de uma reunião em Viseu para fazer o ponto da situação das negociações com o Ministério da Saúde, Carlos Arroz frisou que a grande preocupação neste momento “é reintroduzir as carreiras médicas como um interesse público, um princípio básico em relação à formação médica e garantia de boa criação de especialistas em Portugal”.

O dirigente sindical defendeu que as carreiras médicas devem ser aplicadas “a todos os médicos, independentemente do seu local de trabalho”, lembrando que, actualmente, “uma parte significativa dos médicos que está em contrato individual de trabalho, nomeadamente nos hospitais EPE, não tem acesso às carreiras médicas”.

Carlos Arroz sublinhou que “não há Serviço Nacional de Saúde sem médicos especializados”, acrescentando que Portugal não tem condições “de mandar lá fora os estudantes de Medicina fazer uma especialidade para depois os importar já especialistas”.

Carlos Arroz disse ser “essencial que os conhecimentos adquiridos em relação à formação e à diferenciação técnica dos médicos nos vários serviços médicos e cirúrgicos sejam reflectidos nos médicos mais novos, de modo a que a aquisição de conhecimentos seja transmitida”.

O responsável do SIM considera que as negociações estão numa boa fase, mostrando-se convicto de que o primeiro-ministro e os ministros do Trabalho, das Finanças e da Saúde “já entenderam que as carreiras médicas são de interesse público e absolutamente cruciais”.

“Pensamos que muito em breve haverá a possibilidade, através de um decreto de lei introduzido nos hospitais EPE e nas empresas públicas que estão na área da saúde, criar carreiras médicas para todos os médicos que têm contrato individual de trabalho”, avançou, apontando que tal aconteça até Junho.

Entre os cerca de 30 médicos presentes na reunião de hoje, alguns alertaram para a ilegalidade dos seus contratos. “Porque não há nenhum médico em contrato individual de trabalho que pratique um horário correcto, está tudo ilegal. Quer o Código de Trabalho, quer o regime de contrato de trabalho em funções públicas foram feitos de uma forma genérica para todos os trabalhadores e não se adapta ao trabalho médico”, explicou, lembrando que “os médicos às vezes fazem 24 horas seguidas”.

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