Ministro da Cultura assegura que novo acordo ortográfico vai entrar em vigor ainda este ano

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António Pinto Ribeiro refere que o novo acordo ortográfico vai entrar em vigor “seguramente este ano”. No Brasil já está a ser aplicado desde janeiro.

O ministro da Cultura português, José António Pinto Ribeiro, referiu à comunicação social que o novo Acordo Ortográfico entrará em vigor “seguramente este ano”. Na inauguração do centro interpretativo e museu “À Descoberta do Novo Mundo”, em Belmonte, e perante uma comitiva brasileira, José António Pinto Ribeiro considerou que “a língua foi o que de mais extraordinário deixaram os navegadores”.
Questionado pela imprensa sobre quando entrará em vigor o Acordo Ortográfico, o ministro referiu que será “seguramente este ano”, sem contudo apontar uma data concreto. “Estamos a identificar todas as tarefas, dado que, uma vez em vigor, haverá um prazo de aplicação e adaptação de vários anos para que tudo aquilo seja assimilado por todos nós”, explicou José António Pinto Ribeiro.
“Estamos a fazer um programa para tudo o que há a fazer até lá, ao nível do ensino, dos meios de comunicação social, dos livros, para que tudo seja feito sem ruturas, com grande tranquilidade e com grande liberdade e integração de toda a gente”, referiu.
Recorde-se que recentemente o linguista e académico João Malaca Casteleiro, que participou na elaboração do Acordo, considerou que Portugal “está atrasado na sua aplicação” e que a “bola está do lado do Governo”.
Em Portugal, o segundo protocolo do Acordo Ortográfico, cuja ratificação era essencial para a sua entrada em vigor, foi aprovado no Parlamento em maio e promulgado pelo Presidente da República em julho. Para vigorar, o acordo tem de estar ratificado por um mínimo de três dos oito países, o que foi alcançado em 2006 com São Tomé e Príncipe, Cabo Verde e Brasil, seguidos de Portugal.

Cabo Verde aponta data até Outubro

Já o ministro da Cultura de Cabo Verde, Manuel Veiga, afirmou que o acordo ortográfico deverá entrar em vigor em Cabo Verde, “o mais tardar” até outubro próximo. “Em Cabo Verde, queremos fazer tudo por tudo para que, até outubro, o acordo entre em vigor”, disse Manuel Veiga, adiantando que a indicação de uma data definitiva deverá sair do encontro dos Ministros da Cultura da Comunidade dos Países de Língua portuguesa marcado para junho, em Lisboa.
Segundo o ministro cabo-verdiano, este encontro de Lisboa será aproveitado para, entre outras questões, fazer o ponto de situação do Acordo Ortográfico. Sobre as condições existentes no arquipélago para a implementação do novo acordo ortográfico, nomeadamente no que respeita ao seu conhecimento por parte da sociedade, Manuel Veiga reconheceu que os cabo-verdianos poderão “não estar bem informados”.
O governante explicou também que quando se decretar a entrada em vigor do Acordo Ortográfico haverá um “tempo de experiência” que poderá ir até seis anos. “Vai haver um tempo para se fazer a caminhada, para que as pessoas possam inteirar-se do que é o Acordo Ortográfico”, assegurou o ministro da Cultura.
Refira-se que no Brasil, o Acordo Ortográfico entrou em vigor desde do mês de janeiro, com um período de experimentação de quatro anos. Angola, Guiné-Bissau e Moçambique ainda não ratificaram o acordo, enquanto que Cabo Verde, Portugal e São Tomé já o validaram, mas ainda não definiram uma data para a sua implementação.
Em março último, Cabo Verde e Portugal haviam acordado a entrada em vigor desse acordo, nos dois países, a partir de maio. A data era, ressalvou Manuel Veiga, “meramente indicativa”, por ser Dia da Cultura na CPLP, mas acabou por ser adiada.

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