Ensino: Governo vai encerrar 2.500 escolas do primeiro ciclo

Data:

Com o fim da actual legislatura, encerram também cerca de 2.500 escolas do primeiro ciclo em Portugal. Os edifícios que antes eram destinados ao ensino dos mais pequenos, deverão a partir do próximo ano, acolher centros de dia, ateliers de tempos livres ou centros culturais. Ao mesmo tempo, o Ministério da Educação prevê investir mais de dois mil milhões de euros na recuperação do parque escolar nacional, numa operação que o Secretário de Estado da Educação considerou a maior “da história do país”.

Cerca de 2.500 escolas do primeiro ciclo vão encerrar na actual legislatura, libertando edifícios que ganham novas funções, transformados em centros de dia, ateliers de tempos livres ou centros culturais.
Der acordo com a Agência Lusa, a reorganização do parque escolar já levou ao encerramento de quase 2.500 escolas e o Governo deu já parecer favorável a 710 projectos para construção de centros escolares.
Com a desocupação das antigas escolas primárias, as autarquias ficaram com um património para o qual têm encontrado diversas utilizações, muitas vezes em parceria com instituições e associações locais.
É o caso da antiga EB1 do Livramento, no concelho de Porto de Mós, que foi transformada na sede da Associação de Artesãos, onde além de ateliers de artesanato, cerâmica e escultura, funcionam cursos de formação para adultos.
Já em Meda, as antigas escolas primárias foram reconvertidas em Centro de Dia e Centro Cultural.
No concelho de Estarreja, na antiga EB1 do Paço, está agora o Centro Novas Oportunidades e na EB1 de Rochico funciona uma Associação Cultural. Em duas antigas escolas do concelho de Castelo Branco estão hoje a Associação Cultural de Santo André das Nogueiras e um Centro de Dia.
O Município de Tábua optou por estabelecer um contrato de comodato com a Santa Casa da Misericórdia e na antiga EB1 das Barras funciona o Projecto Progride, que desenvolve acções com jovens e famílias de risco. Em Benavente, para a única escola que fechou, a câmara está a avaliar uma proposta para instalar um Atelier de Tempos Livres (ATL) com uma Instituição Particular de Solidariedade Social (IPSS).
Com o objectivo de reordenar e requalificar o parque escolar, o Governo decidiu encerrar no início na legislatura cerca de 4.500 escolas, mas o número acabou por baixar, ao longo de um processo que começou por motivar protestos dos autarcas, das populações, e da oposição parlamentar. O reordenamento da rede do primeiro ciclo tinha ditado já no ano lectivo de 2005/2006, o encerramento de 1.500 escolas em 212 concelhos. Estas escolas foram fechadas em função de critérios como terem menos de 20 alunos e uma taxa de aproveitamento inferior à média nacional ou simplesmente terem menos de 10 crianças.
De acordo com o balanço publicado em Março de 2007 pelo Ministério da Educação, os 11 mil alunos em causa (uma média de 7,3 por escola) foram transferidos para 847 escolas acolhedoras, tendo o Governo comparticipado em 2,4 milhões de euros as intervenções que as autarquias realizaram nos equipamentos para receber mais crianças.

2,5 milhões para escolas secundárias

Ao mesmo tempo, o Ministério da Educação fez saber que prevê um investimento de 2,5 milhões na recuperação de 205 escolas, naquela que o Secretário de Estado da Educação, Valter Lemos, considera a “maior operação da história do país”. 
A operação integra o Programa de Modernização do Parque Escolar destinado ao Ensino Secundário, criado em 2007 e que tem por objectivo final a intervenção em 332 escolas, até 2015, “procurando abrir a escola à comunidade e garantir a conservação e a manutenção dos edifícios após as intervenções”, lê-se numa comunicação disponibilizada no site do Ministério da Educação.
Gerido pela Parque Escolar – uma empresa pública criada em Fevereiro deste ano, responsável pela execução do programa de modernização e manutenção das escolas secundárias e outras afectas ao Ministério da Educação – o programa concluiu as intervenções nas quatro escolas da fase piloto, estando em curso obras nas 26 escolas que integram a fase 1 do programa.
O Ministério decidiu entretanto antecipar o arranque das obras das 75 escolas abrangidas pela fase 2 e avançar também com a recuperação das mais de 100 escolas do ensino secundário, seleccionadas para a fase 3 do programa, tendo começado na semana passada os trabalhos preparatórios. “Até ao final de 2009 inicia-se o processo de lançamento dos procedimentos concursais, de forma a que, no decurso de 2010, se concretizem 75 por cento a 80 por cento do investimento correspondente”, refere ainda o comunicado do Ministério da Educação.

175 milhões para 50 escolas básicas

O Governo havia já anunciado a assinatura de um conjunto de acordos com autarquias de Norte a Sul do país, para a requalificação de 50 escolas básicas dos 2º e 3º ciclos. A intervenção nestas escolas – identificadas como sendo “as mais degradadas em todo o país” – representa um investimento “na ordem dos 175 milhões de euros”, divulgou o Ministério da Educação numa nota à imprensa.
Numa cerimónia realizada no dia 30 de Março na freguesia de Caparide, concelho de Cascais, com a presença do primeiro-ministro, José Sócrates, da ministra da Educação, Maria de Lurdes Rodrigues, do ministro das Finanças, Teixeira dos Santos, e de vários presidentes de Câmaras Municipais, 28 autarquias assinaram acordos de cooperação com o Ministério da Educação e contratos de financiamento comunitário relativos a obras em 31 das 50 escolas básicas identificadas.
Segundo a Agência Lusa, dos 175 milhões de euros destinados à requalificação desses estabelecimentos de ensino, 117 milhões são verbas oriundas do Programa de Investimentos e Despesas da Administração Central (PIDDAC), 53 milhões são do Programa Operacional de Valorização do Território (POVT) do Quadro de Referência Estratégico Nacional (QREN) e os restantes cinco milhões de euros são verbas das câmaras municipais.

DEIXE UMA RESPOSTA

Por favor digite seu comentário!
Por favor, digite seu nome aqui

Share post:

Popular

Nóticias Relacionads
RELACIONADAS

Compal lança nova gama Vital Bom Dia!

Disponível em três sabores: Frutos Vermelhos Aveia e Canela, Frutos Tropicais Chia e Alfarroba e Frutos Amarelos Chia e Curcuma estão disponíveis nos formatos Tetra Pak 1L, Tetra Pak 0,33L e ainda no formato garrafa de vidro 0,20L.

Super Bock lança edição limitada que celebra as relações de amizade mais autênticas

São dez rótulos numa edição limitada da Super Bock no âmbito da campanha “Para amigos amigos, uma cerveja cerveja”

Exportações de vinhos para Angola crescem 20% desde o início do ano

As exportações de vinho para Angola cresceram 20% entre janeiro e abril deste ano, revelou o presidente da ViniPortugal, mostrando-se otimista quanto à recuperação neste mercado, face à melhoria da economia.

Área de arroz recua 5% e produção de batata, cereais, cereja e pêssego cai 10% a 15%

A área de arroz deverá diminuir 5% este ano face ao anterior, enquanto a área de batata e a produtividade dos cereais de outono-inverno, da cereja e do pêssego deverão recuar 10% a 15%, informou o INE.