Com o fim da actual legislatura, encerram também cerca de 2.500 escolas do primeiro ciclo em Portugal. Os edifícios que antes eram destinados ao ensino dos mais pequenos, deverão a partir do próximo ano, acolher centros de dia, ateliers de tempos livres ou centros culturais. Ao mesmo tempo, o Ministério da Educação prevê investir mais de dois mil milhões de euros na recuperação do parque escolar nacional, numa operação que o Secretário de Estado da Educação considerou a maior “da história do país”.
Der acordo com a Agência Lusa, a reorganização do parque escolar já levou ao encerramento de quase 2.500 escolas e o Governo deu já parecer favorável a 710 projectos para construção de centros escolares.
Com a desocupação das antigas escolas primárias, as autarquias ficaram com um património para o qual têm encontrado diversas utilizações, muitas vezes em parceria com instituições e associações locais.
É o caso da antiga EB1 do Livramento, no concelho de Porto de Mós, que foi transformada na sede da Associação de Artesãos, onde além de ateliers de artesanato, cerâmica e escultura, funcionam cursos de formação para adultos.
Já em Meda, as antigas escolas primárias foram reconvertidas em Centro de Dia e Centro Cultural.
No concelho de Estarreja, na antiga EB1 do Paço, está agora o Centro Novas Oportunidades e na EB1 de Rochico funciona uma Associação Cultural. Em duas antigas escolas do concelho de Castelo Branco estão hoje a Associação Cultural de Santo André das Nogueiras e um Centro de Dia.
O Município de Tábua optou por estabelecer um contrato de comodato com a Santa Casa da Misericórdia e na antiga EB1 das Barras funciona o Projecto Progride, que desenvolve acções com jovens e famílias de risco. Em Benavente, para a única escola que fechou, a câmara está a avaliar uma proposta para instalar um Atelier de Tempos Livres (ATL) com uma Instituição Particular de Solidariedade Social (IPSS).
Com o objectivo de reordenar e requalificar o parque escolar, o Governo decidiu encerrar no início na legislatura cerca de 4.500 escolas, mas o número acabou por baixar, ao longo de um processo que começou por motivar protestos dos autarcas, das populações, e da oposição parlamentar. O reordenamento da rede do primeiro ciclo tinha ditado já no ano lectivo de 2005/2006, o encerramento de 1.500 escolas em 212 concelhos. Estas escolas foram fechadas em função de critérios como terem menos de 20 alunos e uma taxa de aproveitamento inferior à média nacional ou simplesmente terem menos de 10 crianças.
De acordo com o balanço publicado em Março de 2007 pelo Ministério da Educação, os 11 mil alunos em causa (uma média de 7,3 por escola) foram transferidos para 847 escolas acolhedoras, tendo o Governo comparticipado em 2,4 milhões de euros as intervenções que as autarquias realizaram nos equipamentos para receber mais crianças.
2,5 milhões para escolas secundárias
Ao mesmo tempo, o Ministério da Educação fez saber que prevê um investimento de 2,5 milhões na recuperação de 205 escolas, naquela que o Secretário de Estado da Educação, Valter Lemos, considera a “maior operação da história do país”.
A operação integra o Programa de Modernização do Parque Escolar destinado ao Ensino Secundário, criado em 2007 e que tem por objectivo final a intervenção em 332 escolas, até 2015, “procurando abrir a escola à comunidade e garantir a conservação e a manutenção dos edifícios após as intervenções”, lê-se numa comunicação disponibilizada no site do Ministério da Educação.
Gerido pela Parque Escolar – uma empresa pública criada em Fevereiro deste ano, responsável pela execução do programa de modernização e manutenção das escolas secundárias e outras afectas ao Ministério da Educação – o programa concluiu as intervenções nas quatro escolas da fase piloto, estando em curso obras nas 26 escolas que integram a fase 1 do programa.
O Ministério decidiu entretanto antecipar o arranque das obras das 75 escolas abrangidas pela fase 2 e avançar também com a recuperação das mais de 100 escolas do ensino secundário, seleccionadas para a fase 3 do programa, tendo começado na semana passada os trabalhos preparatórios. “Até ao final de 2009 inicia-se o processo de lançamento dos procedimentos concursais, de forma a que, no decurso de 2010, se concretizem 75 por cento a 80 por cento do investimento correspondente”, refere ainda o comunicado do Ministério da Educação.
175 milhões para 50 escolas básicas
O Governo havia já anunciado a assinatura de um conjunto de acordos com autarquias de Norte a Sul do país, para a requalificação de 50 escolas básicas dos 2º e 3º ciclos. A intervenção nestas escolas – identificadas como sendo “as mais degradadas em todo o país” – representa um investimento “na ordem dos 175 milhões de euros”, divulgou o Ministério da Educação numa nota à imprensa.
Numa cerimónia realizada no dia 30 de Março na freguesia de Caparide, concelho de Cascais, com a presença do primeiro-ministro, José Sócrates, da ministra da Educação, Maria de Lurdes Rodrigues, do ministro das Finanças, Teixeira dos Santos, e de vários presidentes de Câmaras Municipais, 28 autarquias assinaram acordos de cooperação com o Ministério da Educação e contratos de financiamento comunitário relativos a obras em 31 das 50 escolas básicas identificadas.
Segundo a Agência Lusa, dos 175 milhões de euros destinados à requalificação desses estabelecimentos de ensino, 117 milhões são verbas oriundas do Programa de Investimentos e Despesas da Administração Central (PIDDAC), 53 milhões são do Programa Operacional de Valorização do Território (POVT) do Quadro de Referência Estratégico Nacional (QREN) e os restantes cinco milhões de euros são verbas das câmaras municipais.