O Presidente da República defendeu hoje uma maior representatividade nos órgãos das Nações Unidas, nomeadamente do Conselho de Segurança, e alertou para a necessidade da existência de "instituições multilaterais fortes".
"Devemos assegurar uma maior representatividade nos órgãos das Nações Unidas e tornar a sua actuação mais transparente", defendeu o chefe de Estado, Aníbal Cavaco Silva numa intervenção no plenário da 63ª Assembleia-Geral das Nações Unidas, em Nova Iorque.
Questionando a razoabilidade de se continuar a ter um Conselho de Segurança sem uma reforma dos seus métodos de trabalho, negando a países como o Brasil e a Índia a possibilidade de ter um lugar permanente, Cavaco Silva saudou o consenso verificado na Assembleia-Geral da ONU que permitirá que as negociações intergovernamentais para a reforma daquele órgão se iniciem em breve.
"É um resultado a que Portugal tem a honra de ter estado ligado de forma directa", salientou Cavaco Silva.
No seu discurso, o Presidente da República recordou também a candidatura de Portugal a membro não-permanente do Conselho de Segurança para o biénio 2011.12, apresentada há oito anos, referindo que deverá ser lida "à luz dos princípios e valores das Nações Unidas", premissas há muito defendidas pelos portugueses e consagradas da Constituição.
"Candidatamo-nos em nome da representação equitativa dos Estados, designadamente dos que constituem a maioria dos que integram esta Casa, porque acreditamos que essa é a melhor forma de garantir o sentido de justiça que é essencial para que as decisões sejam aceites por todos", declarou, enfatizando também que a candidatura portuguesa é feita "ao serviço da paz e da estabilidade, do desenvolvimento sustentável e dos Direitos Humanos".
Aliás, salientou Cavaco Silva, garantir a paz e a segurança internacional, bem como o desenvolvimento sustentável dos povos é uma "responsabilidade partilhada" por todos os países que integram as Nações Unidas e a forma como essas tarefas são desempenhadas "determinará o nosso destino comum".
"A relevância destes propósitos e a centralidade das Nações Unidas na sua prossecução nunca foram tão evidentes", sublinhou, alertando, contudo, para que a organização será aquilo que os Estados-membros "soberanos e iguais" quiserem que ela seja.
"Nós somos as Nações Unidas. Está nas nossas mãos o seu destino. O sucesso desta Organização está estreitamente ligado à sua capacidade de regeneração, ao reforço da sua democraticidade, representatividade e eficácia", alertou o chefe de Estado.
Cavaco Silva destacou ainda os desafios à escala global hoje colocados aos Estados-membros, considerando que se tratam de desafios que implicam "uma responsabilidade colectiva" e subscrevendo a intervenção do Presidente francês, enquanto presidente do Conselho da União Europeia, Nicolas SarKosy.
"Num mundo globalizado e interdependente, só instituições multilaterais fortes poderão promover os valores fundamentais da paz, da democracia, dos Direitos Humanos e do desenvolvimento sustentável", disse, assegurando que Portugal está empenhado em apoiar um multilateralismo efectivo, "tendo por base umas Nações Unidas coesas e eficientes".
E, porque as palavras não se devem reduzir a "vã retórica", o chefe de Estado enumerou os pressupostos que entende que devem ser a base da actuação das Nações Unidas, nomeadamente pugnar para que a organização disponha dos meios necessários ao cumprimento da sua missão.
Além disso, continuou, deve ser garantido o cumprimento das declarações sobre Direitos Humanos subscritas.
A este propósito, Cavaco Silva recordou o empenho de Portugal nesse "esforço comum", nomeadamente através da participação em Operações de Paz em mais de 20 missões lideradas pelas Nações Unidas, e homenageou todos os "capacetes azuis", em particular aqueles que "deram a vida pelos ideias da Carta das Nações Unidas"
