O Presidente da República, o primeiro-ministro e a ministra da Educação visitam esta segunda-feira, último dia do arranque do ano lectivo, as primeiras escolas secundárias alvo de obras de requalificação no âmbito do programa de modernização do parque escolar.
No Porto, ao fim da manhã, José Sócrates desloca-se à Escola Básica e Secundária Rodrigues de Freitas (que tem o Conservatório de Música do Porto) e à Escola Artística Soares dos Reis, enquanto ao início da tarde o chefe de Estado e a ministra Maria de Lurdes Rodrigues visitam em Lisboa (Chelas) a Escola Secundária D. Dinis.
Segundo o executivo, o Programa de Modernização do Parque Escolar tem como meta principal requalificar 330 escolas secundárias até 2015, o que, de acordo com as estimativas actuais, representará um investimento de cerca de mil milhões de euros.
As três escolas que serão visitadas pelo Presidente da República, primeiro-ministro e ministra da Educação fazem parte da fase piloto desse mesmo programa de modernização, iniciado em Junho de 2007, e que até ao final deste ano deverá concluir obras em seis instituições de ensino.
Nesta fase piloto do Programa de Modernização do Parque Escolar o Governo anunciou ter realizado um volume de investimento na ordem dos 47 milhões de euros.
No plano político, Cavaco Silva e Maria de Lurdes Rodrigues vão estar juntos dois dias depois de o Presidente da República ter saído em defesa do projecto do Ministério da Educação de assinatura com as autarquias de contratos de educação para a transferência de novas competências para as câmaras municipais.
Um dos vice-presidentes da Associação Nacional de Municípios Portugueses (ANMP), António Ganhão, criticou em declarações ao jornal «Público» a forma como o Governo pretende transferir essas competências para o Poder Local.
No entanto, no sábado, Cavaco Silva, falando em Alfândega da Fé, apelou aos autarcas portugueses para que aceitem assumir maiores competências na área da Educação, alegando estar convencido de que essa «é uma forma eficiente de combater o abandono e o insucesso escolares e o desvio de alguns jovens para a droga e delinquência».
As palavras do chefe de Estado, que foram elogiadas pela ministra da Educação, foram tanto mais significativas por a última semana política ter decorrido com alguma tensão entre o Palácio de Belém e o PS em torno da lei do divórcio (alvo de veto político) e da revisão do Estatuto Político Administrativo dos Açores (que o Presidente da República ameaça vetar politicamente).
Além dos episódios com a bancada socialista, a Presidência da República emitiu também um comunicado a desmentir a sua responsabilidade em atrasos na concretização de medidas do Governo na sequência de vetos políticos, depois de o ministro da Administração Interna, Rui Pereira, ter justificado no Parlamento a demora na colocação de militares da GNR no terreno com atrasos registados na aprovação e regulamentação da Lei Orgânica da Guarda Nacional República.
