Associações de portugueses residentes no estrangeiro criticaram o projecto do PS de pôr fim ao voto por correspondência dos emigrantes e acusam o governo de querer “acabar” com a voz dos que estão fora de Portugal.
Actualmente, os emigrantes votam por correspondência para as eleições legislativas e presencialmente (nos consulados) para as presidenciais.
De acordo com o projecto do PS de alteração da Lei Eleitoral, o voto dos portugueses no estrangeiro passará a ser sempre presencial.
Em declarações à Agência Lusa, o sindicalista e conselheiro das comunidades portuguesas na Suíça, Manuel Beja, disse que esta é “mais uma tentativa de fazerem com que os emigrantes não votem”.
“As pessoas não vão fazer milhares de quilómetros para votar. Tem de ser uma pessoa com grande sentido cívico para fazer centenas de quilómetros”, sublinhou o responsável, acrescentando que, “automaticamente diminui a percentagem de pessoas que votam”.
“Nas eleições para o Presidente da República (voto presencial) verificou-se uma diminuição impressionante”, disse.
Também o presidente da Federação das Associações Portuguesas na Alemanha (FAPA), Vítor Estradas, acredita que o número de votantes naquele país vai diminuir se acabarem com o voto por correspondência.
“Se vão retirar a possibilidade de os emigrantes votarem por correio, a participação ainda vai ser mais reduzida. Estão a prejudicar ainda mais a comunidade portuguesa”, disse à Lusa.
Vítor Estradas garantiu também que “se tiverem de se deslocar muitos quilómetros, os portugueses não vão votar”.
Por seu lado, o conselheiro no Luxemburgo, Eduardo Dias, defendeu que tem de se analisar “muito bem” todas as “condicionantes” da proposta do PS.
“Há que analisar todos os pós e contras e, na posse de todos os elementos, tomar uma decisão que seja melhor para a população e que possa ser um exercício da democracia”, defendeu.
Eduardo Dias considera que tem de se analisar se há mais votantes nas legislativas ou nas presidenciais e estudar vários aspectos como o segredo de voto no caso do voto por correspondência e o modo de se garantir que os votos cheguem a casa dos eleitores.
O conselheiro admitiu que as “longas distâncias prejudicam” quem reside longe dos consulados e defendeu que a solução passa por “disponibilizarem muitos mais locais de voto, que não sejam só nos consulados”.
Na África do Sul, o conselheiro Silvério Soares da Silva acusou: “querem acabar ainda mais com a voz dos portugueses no estrangeiro”.
“A nossa voz deixa de existir. Os emigrantes vão ter de percorrer bastantes quilómetros e certamente que muitos não vão votar se tiverem de fazer 300 quilómetros ou mais para irem ao consulado”, afirmou.
O presidente da Associação de Portugueses no Estrangeiro (APE Portugal) e conselheiro nos Estados Unidos, José João Morais, define a proposta do PS como “mais uma derrota para a emigração”.
“Sem dúvida que vai aumentar a abstenção”, afirmou.
Sublinhando que “não tem partido político”, José João Morais disse que o “PS tem medo (do voto dos emigrantes) porque sabe que fora (de Portugal) pouco ganha ou nada. Especialmente Fora da Europa”.
O presidente do Centro Português de Caracas, Venezuela, João Gonçalves, defendeu que “os portugueses no estrangeiro também têm o direito de opinar sobre as questões de Portugal” e admitiu que “por comodidade, muitos não vão votar se tiverem de se deslocar centenas de quilómetros”.
“Se facilitarem o voto em clubes ou casas de Portugal seria mais fácil de votarem porque na Venezuela as distâncias são muito grandes e muito poucas pessoas irão votar ao consulado”, afirmou.
Fonte do consulado de Portugal em São Paulo disse hoje à Agência Lusa que a forma de votação no Brasil não passa pelo consulado porque os boletins de voto são enviados por Lisboa e são remetidos pelos eleitores para Portugal através do sistema de porte pago.
Nas últimas eleições legislativas de 2005 votaram 36.714 portugueses no estrangeiro, enquanto nas presidenciais de 2006 cumpriram o seu dever cívico 18.840 emigrantes.
Apresentado em Julho, o projecto do PS de alteração da Lei Eleitoral deverá ser discutido na próxima semana e foi quinta-feira criticado pela líder do PSD, Manuela Ferreira Leite, que prometeu apelar “a todas as instâncias” para impedir aquela alteração legislativa.
