Valentim Loureiro disse hoje que lhe podem cortar o pescoço se se provar “um cêntimo de prejuízo” para a Câmara de Gondomar no caso do complexo desportivo em Rio Tinto, que deu origem a mais uma acusação contra o autarca.
“Cortem-me o pescoço se um dia se provar que houve um cêntimo de prejuízo para a câmara neste processo. Podem-me cortar o pescoço, que eu faço uma carta a dizer que o autorizei”, afirmou o presidente da Câmara de Gondomar, em conferência de imprensa.
O autarca referiu que se limitou a despachar uma proposta de abertura de concurso, uma adjudicação nos termos em que lhe foi proposta, “ao concorrente com mais baixo preço”.
“Se isto é crime, sinceramente não tenho consciência disso”, comentou.
“No que a mim respeita, tenho a certeza absoluta de que não cometi qualquer crime de prevaricação, nem de falsificação de documentos. Eu não cometi”, sustentou.
Questionado se a obra já não estaria concluída quando despachou a abertura do concurso, Valentim Loureiro disse: “Um presidente de câmara, quando despacha com os seus vereadores, naturalmente que não faz uma análise exaustiva dos pormenores”.
“Mesmo que isso tivesse acontecido, não foi com o meu conhecimento”, assegurou.
O autarca acrescentou ainda que “para haver prevaricação tem que haver consciência de que se está a cometer um crime”.
Quanto a possíveis irregularidades administrativas – disse Valentim – “admitir que tenha havido”.
“Mas, a ter havido, foi por parte dos serviços, que não de nenhum político, e as intenções foram as melhores”, frisou embora admitindo que aquelas “podem não ter sido as legais”.
Valentim Loureiro está acusado dos crimes de prevaricação e falsificação de documento no processo de construção de um complexo desportivo em Rio Tinto, de acordo com a acusação deduzida, segunda-feira, pelo Ministério Público.
Em causa está, neste processo, um alegado favorecimento no concurso para a construção de um complexo desportivo em Rio Tinto.
O vice-presidente da autarquia, José Luís Oliveira, e quatro funcionários são co-arguidos no processo.
Na conferência de imprensa, Valentim Loureiro referiu vários inquéritos que o visavam e que foram arquivados, mas confirmou que foi constituído arguido no caso da Quinta do Ambrósio, processo em fase de inquérito.
O chamado caso da Quinta do Ambrósio reporta-se a um terreno baldio que pertencia à Reserva Agrícola Nacional (RAN) e que, de acordo com uma investigação da Polícia Judiciária, foi comprado em 2000 por um milhão de euros por José Luís Oliveira, (vice-presidente da Câmara de Gondomar), Laureano Gonçalves (ex-dirigente do Conselho de Arbitragem) e Jorge Loureiro, filho de Valentim Loureiro.
Seis dias depois, venderam-no à Sociedade de Transportes da Cidade do Porto por quatro milhões de euros, quando a propriedade era ainda RAN e não poderia ser usada pela STCP.
Mas os vendedores garantiram, no contrato-promessa de compra e venda, que se responsabilizavam a obter junto da câmara, liderada por Valentim Loureiro, a alteração do destino do prédio para ue fosse desafectado da Reserva Agrícola Nacional.
A desafectação viria a consumar-se em Dezembro do ano seguinte.
