Apito Dourado: Ministério Público pede condenação de Valentim Loureiro

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O procurador do MP, do processo do Apito Dourado, no Tribunal de Gondomar pediu esta manhã a condenação de todos os 24 arguidos, mas defendeu que António Eustáquio deverá ser beneficiado por ter quebrado o silêncio.

Nas suas alegações finais, Gonçalo Silva recordou o que consta da acusação referindo os vários crimes de que os 24 arguidos do processo estão acusados.

"Valentim Loureiro e José Luís Oliveira tinham por ambição que o Gondomar chegasse à primeira divisão", sustentou o procurador.

O MP considerou ainda que ficou demonstrado, pela produção de prova, que "Valentim Loureiro era o real mentor dos jogos do Gondomar".

A relação entre Pinto de Sousa (antigo presidente do Conselho de Arbitragem da FPF) e José Luís Oliveira (ex-presidente do Gondomar Sport Clube e principal arguido) foi também abordada por Gonçalo Silva para quem "a combinação resultou na nomeação de 23 árbitros na época 2003/04".

A acusação referia que os árbitros para os jogos do Gondomar Sport Clube eram nomeados por Pinto de Sousa a pedido de José Luís Oliveira "com o intuito de beneficiarem este clube em troca de contrapartidas".

A acusação do processo Apito Dourado defendia ainda que Pinto de Sousa teria como contrapartida, das nomeações de árbitros a pedido, a influência de Valentim Loureiro para ser eleito presidente do Conselho de Arbitragem.

O procurador referiu que o ex-árbitro António Eustáquio, acusado de dois crimes de corrupção desportiva, deverá ser beneficiado por ter sido o único arguido a falar durante todo o processo.

"Quanto a Eustáquio, é de elogiar que tenha falado pelo que deve ser beneficiado", frisou Gonçalo Silva.

Sobre os restantes árbitros do processo (nomeadamente Licínio Santos, Pedro Sanhudo e os assistentes Jorge Saramago, José Rodrigues, entre outros), Gonçalo Silva sustentou que "todos foram directamente contactados pelos arguidos, recebendo presentes".

Francisco Santos, advogado do Dragões Sandinenses (clube assistente no processo) salientou que o que está a ser julgado "é a actividade fraudulenta que [na época 2002/03] visou levar para uma divisão superior o Gondomar SC, prejudicando os clubes adversários, concretamente o Dragões Sandinenses".

Sobre a própria Federação Portuguesa de Futebol, Francisco Santos sustentou tratar-se de um "órgão federativo que fazia a vontade ao presidente e escolhia [o árbitro], razão pela qual "talvez devesse também estar a ser julgada".

No total, acusa o advogado, foram "20 e tal árbitros escolhidos a dedo para 20 e tal jogos" numa situação que o causídico considera ser provada pelas "escutas telefónicas elucidativas em que as pessoas praticamente se confessam".

Francisco Santos pediu, por isso, a condenação dos arguidos pelos crimes que lhe estão imputados.

"Nenhum deles se mostrou arrependido, não contribuíram para a descoberta da verdade dos factos pelo que não têm essas atenuantes. Se tivessem alegado determinados factos poderiam, alguns deles, beneficiar da situação jurídica de crime de continuidade, mas pelo silêncio a que se remeteram não poderão beneficiar disso", sustentou o mandatário dos Dragões Sandinenses.

Ainda assim, o advogado admite a possibilidade de absolvição de alguns arguidos já que "pode não haver prova suficiente".

"Os principais, não temos dúvidas, que devem ser condenados", sustentou Francisco Santos nas suas alegações finais.

Quanto à indemnização pedida pelos Dragões Sandinenses (três milhões de euros por danos morais e patrimoniais), o mandatário defende que "a prova foi feita" e que "se os jogos não tivessem sido falseados, os Dragões tinham acabado a época (2003/04) 15, ou mais, pontos à frente [por oposição ao segundo lugar a um ponto do Gondomar]".

Durante a sessão da manhã começaram a ser ouvidas as alegações finais de Artur Marques, advogado de defesa de José Luís Oliveira, que deverão continuar esta tarde.

O processo "Apito Dourado", que incluiu investigações a alegados casos de corrupção e tráfico de influências no futebol, foi tornado público a 20 de Abril de 2004, com a detenção para interrogatório de vários dirigentes.

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