Resultado de uma parceria entre o Governo português, a Comissão Europeia e o Parlamento Europeu, foi lançada uma campanha de informação para explicar “o melhor possível” e ao “maior número de pessoas possível” o Tratado Reformador da União Europeia, ou Tratado de Lisboa.
O secretário de Estado dos Assuntos Europeus, Manuel Lobo Antunes, afirmou que “muitos pensaram que, ao não refe-rendar o Tratado, o Governo se desinteressaria de o explicar aos cidadãos. Esta (campanha) é uma resposta a esses cépticos e demonstra o empenhamento do Governo em que este debate seja tão es-clarecedor e alargado quanto possível”.
A campanha arrancou com a publica-ção num jornal diário de um anúncio de meia página e tem-se repetido nos principais diários portugueses.
O anúncio divulga várias acções de in-formação previstas e o endereço do ‘site’ criado especialmente para a campanha – www.tratadolisboa.eu -, que contém liga-ções para várias fontes de informação e inclui um conjunto de perguntas e respostas em constante actualização, para além de um ‘número verde’ de informações. Se-gundo Manuel Lobo Antunes, através do ‘site’ poderá também ter-se acesso à “versão consolidada” do Tratado, ou seja, a uma versão em texto corrido do seu conteúdo, elaborada pelo Ministério dos Negócios Estrangeiros. O objectivo foi o de tornar compreensível para qualquer pessoa um texto que, na sua formulação oficial e pelas muitas referências a artigos, é considerado de difícil leitura.
Para além destes meios, a informação sobre o Tratado também vai ser prestada através da interacção com o público. De-signadamente através das Sessões de in-formação Jean Monnet, que se realizam diariamente, até 24 de Abril, no edifício da representação da Comissão Europeia e do Gabinete do Parlamento Europeu, em Lisboa. A entrada é livre, até ao limite de 100 pessoas, e o público pode colocar questões sobre o conteúdo e as implica-ções do Tratado.
No Dia da Europa, 9 de Maio, Lisboa e Coimbra vão acolher duas grandes conferências sobre o Tratado. Com o objectivo de descentralizar esta campanha, vão também ser organizados seminários-deba-tes um pouco por todo o país – Bragança, Castelo Branco, Évora, Funchal, Ponta Delgada e Viseu – e vão ser desenvolvidas acções de informação em escolas, autarquias e associações.
