António Braga visitou a Guiné depois de, em 6 de Março, a ministra dos Negócios Estrangeiros guineense, Maria da Conceição Nobre Cabral, ter afirmado no parlamento que ia pedir a substituição do cônsul português em Bissau por “tratamento indigno” dado a cidadãos guineenses.
O secretário de Estado das Comunidades, António Braga, visitou durante de três dias à Guiné-Bissau, onde teve encontros com o Presidente da República guineense, o primeiro-ministro e a comunidade portuguesa. A visita de António Braga começou com um encontro com a ministra dos Negócios Estrangeiros, Maria da Conceição Nobre Cabral, que tinha anunciado no parlamento guineense a intenção de pedir ao Governo de Lisboa a substituição do cônsul português em Bissau, na sequência de queixas de deputados guineenses sobre “tratamento indigno” a cidadãos do seu país. Sobre esta questão António Braga referiu “isso é uma matéria que o senhor primeiro-ministro nunca colocou nem está colocada em cima da mesa”.
“Nós temos uma colaboração nesse domínio muito próxima entre os dois governos. Nós desenvolvemos mecanismos para a facilidade de circulação entre os quadros dos dois países e Portugal tem desenvolvido também actividade no sentido de produzir respostas nesse domínio, da procura de vistos, no contexto do que são as regras em vigor em Portugal e no espaço europeu”, sublinhou António Braga.
Sobre as medidas a tomar para melhorar o funcionamento do consulado de Portugal em Bissau, o secretário de Estado das Comunidades explicou que esse “é um aspecto que consta da reforma consular (portuguesa) e que está em curso no mundo inteiro”. “A rede consular pretende dar a melhor resposta possível à procura dos serviços consulares, nomeadamente na matéria de vistos, e sobretudo no contexto da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa, onde temos instrumentos próprios que fornecem indicadores para que esse serviço possa vir a ser o mais ágil possível”, acrescentou.
“Recordo que, recentemente, em Luanda, fizemos um grande esforço de renovação da estrutura para responder melhor a essa procura e nesse contexto continuamos a desenvolver esses esforços e naturalmente que aqui em Bissau também continuaremos (a trabalhar) no sentindo de diminuir o pedido de espera de resposta aos pedidos de visto”, disse ainda. Nesse sentido, o trabalho que tem vindo a ser desenvolvido tem sido no ponto de vista do seu desempenho “exemplar”. Durante a sua estada em Bissau, António Braga manteve encontros com o primeiro-ministro guineense, Martinho N’Dafa Cabi, e com a ministra dos Negócios Estrangeiros, Maria da Conceição Nobre Cabral. António Braga anunciou que o cônsul vai permanecer em Bissau.
Na sua estada, o secretário de Estado português avistou-se ainda com a Escola Portuguesa de Bissau e visitou os estaleiros da empresa Soares da Costa, que constrói em São Vicente, norte do país uma ponte financiada pela União Europeia. O secretário de Estado das Comunidades Portuguesas, António Braga, considerou “excelente” a visita de trabalho à Guiné-Bissau, sobretudo nas áreas consular e da língua portuguesa. “Foram contactos excelentes.
Fizemos o balanço das nossas relações, sobretudo na área consular e da língua portuguesa e também acompanhámos projectos que estão no terreno, nomeadamente de empresas portuguesas e escola portuguesa”, afirmou António Braga, no aeroporto Osvaldo Vieira, antes de regressar a Lisboa.
