EUA: Funcionários consulares retomam greve de três dias

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Os funcionários consulares nos Estados Unidos decidiram retomar a greve de três dias, que foi suspensa a 19 de Novembro, por considerarem que estão por resolver problemas relacionados com a dupla tributação de que eram alvo.
"As transferências dos reembolsos já começaram a ser feitas, mas há problemas que ainda não foram resolvidos como o dos trabalhadores contratados", disse hoje à Agência Lusa Leonel Teixeira, dirigente do Sindicato dos Trabalhadores Consulares e Missões Diplomáticas (STCDE).
"Por isso, decidimos retomar a greve, desta vez para os dias 10, 11 e 12 de Dezembro", acrescentou.
No passado dia 19 de Novembro, os funcionários consulares nos Estados Unidos decidiram suspender por duas semanas a greve de três dias que tinham agendado.
Na altura, o secretário-geral do STCDE disse à Lusa que essa decisão foi tomada porque tinham recebido um ofício do Ministério dos Negócios Estrangeiros (MNE), segundo o qual o problema da dupla tripulação de que estão a ser alvo os 60 funcionários dos consulados nos Estados Unidos está a ser resolvido.
Segundo o sindicato, os cerca de 60 funcionários consulares naquele país, que sempre descontaram o IRS em Portugal, foram surpreendidos, em Janeiro passado, quando as finanças norte-americanas os informaram que tinham obrigações fiscais para com os Estados Unidos e não para com Portugal, ao abrigo de uma convenção assinada entre os dois países.
Apesar de as finanças norte-americanas terem chegado a acordo com os funcionários consulares no sentido de pagarem apenas as dívidas desde 2004, os montantes em causa atingem números entre os 80 mil e os 90 mil dólares (55 mil e 61 mil euros), segundo o STCDE, valor que inclui já juros, penalizações e impostos estaduais (para os Estados norte-americanos que os apliquem).
Leonel Teixeira adiantou à Lusa que os reembolsos aos funcionários dos quadros do MNE já começaram a ser feitos, mas ainda "faltam pagar a alguns".
O dirigente sindical, que é funcionário no consulado em Providence, criticou ainda o facto de esses reembolsos estarem "todos a ser feitos para contas em Portugal e não nos Estados Unidos".
Por resolver continuam as compensações dos 10 trabalhadores contratados que nunca descontaram para o IRS, mas a quem o fisco norte-americano também está a exigir os pagamentos desde 2004, e dos funcionários reformados, que também foram alvo de dupla tributação.
Segundo o STCDE, o MNE não assumiu também qualquer compromisso relativamente ao pagamento de juros e penalizações, à dedução das contribuições para a segurança social portuguesa e à devida acreditação dos trabalhadores não residentes.
Nos Estados Unidos existem consulados em São Francisco, Boston, Providence, Nova Bedford, Nova Iorque, Newark e uma secção consular na embaixada em Washington.

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