O secretário de Estado das Comunidades, António Braga, apresentou no Ministério dos Negócios Estrangeiros o projecto Consulados Virtuais, que já está disponível e em funcionamento.
Este projecto resultou na cria-ção de um site na Internet, que concentra os serviços disponibilizados nos consulados lusos e que possibilita aos cidadãos tratar da maioria dos seus assuntos legais para com o Estado português sem sair de casa.
António Braga disse que o novo site é “um instrumento de proximidade” que permite “servir melhor as comunidades”, acrescentando que a apresentação do projecto foi um “dia importante na reforma consular”, reforma essa que pretende “valorizar os portugueses fora de Portugal”.
www.consuladovirtual.pt é o endereço. Acedendo, o utilizador tem acesso a informação institucional, a conselhos para quem vi-aja e a informações para quem trabalha ou vai trabalhar no estrangeiro, incluindo links para sites sobre a legislação específica de cada país. Para além disso, um mapa dos consulados permite acesso ao site de todos os consulados portugueses e possui informação pertinente sobre a situa-ção social de cada país e sobre regiões do mundo que são inseguras e se devem evitar.
Para aceder ao Consulado Virtual propriamente dito, o utilizador terá que se registar no Consulado da sua área de residência. Se já estiver registado, pode ir ao site e pedir ao seu Consulado que lhe envie um nome de utilizador e uma password, que chegarão pelo correio e que utilizará para activar o seu Consulado Virtual. Se ainda não estiver registado e quiser be-neficiar das vantagens do site, terá que se deslocar ao Consulado da sua área de residência e proceder à sua inscrição.
Uma vez possuidor de nome de utilizador e password, o site permite-lhe tratar, por exemplo, de certidões de nascimento, de óbito, de bagagem, de residência e de importação de automóvel, ou até pedir a nacionalidade portuguesa. Os documentos serão enviados para a morada do utente e serão pagos através de cartão de crédi-to. Pode ainda proceder ao preen-chimento de diversos formulários, para quando tiver que se deslocar ao Consulado o seu processo já estar em tramitação. A sua área pessoal contém também tópicos de ajuda sobre os formulários, informação sobre os seus processos e permite-lhe agendar idas ao Consulado. Os vistos também podem ser pedidos através do Consulado Virtual: o cidadão preenche os dados num formulário no computador, envia-os, marca um atendimento no Consulado e desloca-se apenas para ir buscar o documento. O bilhete de identidade e o passaporte são documentos que têm de ser tratados presencialmente nos consulados, mas a maioria dos dados necessários pode ser fornecida através do site, acelerando o processo.
