Mértola: Câmara apoia fixação de jovens no concelho

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Os jovens entre 18 e 35 anos de Mértola que comprarem uma primeira casa vão ficar isentos do Imposto Municipal sobre Transmissões Onerosas de Imóveis (IMT), graças a uma medida do município para fixar juventude no concelho. “Queremos incentivar a fixação de jovens no concelho, marcado por uma tendência de envelhecimento e declínio demográfico da população”, disse o presidente do município, Jorge Pulido Valente. Os jovens que comprarem uma primeira casa para habitação própria e permanente no concelho ficam isentos do IMT, “desde que o valor tributável não ultrapasse os valores máximos de habitação a custos controlados de 50 por cento”. Os interessados em usufruir da isenção, prevista no Estatuto dos Benefícios Fiscais para combater a desertificação e recuperar o desenvolvimento do interior, têm que pedir à Câmara uma declaração comprovativa do cumprimento dos requisitos e que deverá ser apresentada no acto da escritura do imóvel.
Além dos jovens, a isenção fiscal do IMT, aprovada recentemente pela Câmara e Assembleia Municipal, estende-se também às empresas do concelho que “adquiram prédios ou fracções autónomas de prédios afectos à sua actividade”, acrescentou o autarca. Para tentar combater a perda de população, além da isenção do IMT para jovens e empresas, lembrou Jorge Pulido Valente, a autarquia concede outros benefícios, como subsídios mensais para casais com baixos rendimentos e que optarem por um segundo filho.

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