As tarifas de electricidade para a esmagadora maioria das famílias vão subir em média 2,9% no próximo ano, o que se traduz em cerca de um euro ou “dois cafés” por mês, revelou esta semana o presidente da Entidade Reguladora dos Serviços Energéticos (ERSE), Vitor Santos. Segundo aquele responsável, esta subida cobre os aumentos de custos do sistema eléctrico e “permite alguma folga” para a manutenção e entrada de novos comercializadores.
O abatimento do défice tarifário em 389 milhões de euros e alterações estruturais introduzidas no sector eléctrico a 1 de Julho deste ano permitiram à ERSE propor para 2008 um aumento das tarifas mais próximo da inflação. A Entidade Reguladora dos Serviços Energéticos (ERSE) propôs para 2008 um aumento médio dos preços da electricidade de 2,9 por cento, o que resulta num aumento de pouco mais de 1 euro para um número alargado de 5,7 milhões de consumidores domésticos. Um aumento de 8 décimas acima da inflação esperada para o próximo ano, que se situa nos 2,1 por cento, e que contrasta com os 15,7 por cento propostos o ano passado pela ERSE. “O ano passado foi preciso absorver num só ano 400 milhões de euros. Se não fosse isso, a tarifa teria sido muito mais baixa”, explicou ainda o presidente da ERSE, Vitor Santos. A ERSE contou para o baixo valor deste ano com uma ajuda de peso: dos 748.958 milhões de euros de défice acumulado, 389.431 milhões foram abatidos de uma só vez com recurso ao dinheiro pago pela EDP pela utilização dos recursos hídricos.
Mais de 300 milhões de défice para pagar em nove anos
“A amortização do défice permitiu reduzir as tarifas em 0,8 por cento”, afirmou Vitor Santos. O défice remanescente é de 324.991 milhões de euros, mas será pago em mais 9 anos, pelo que o seu impacto nas tarifas dos próximos anos se vai diluir. Vitor Santos afirmou ainda que, comparando com anos anteriores, houve uma correcção em termos de subsidiação cruzada, o que permitiu baixar a variação tarifária para os clientes domésticos e de média tensão. Paralelamente, as tarifas deste ano foram ainda influenciadas por alterações estruturais introduzidas no sector eléctrico a partir de 1 de Julho de 2007. Com a cessação dos contratos de aquisição de energia (CAE), os custos de manutenção do equilíbrio contratual (CMEC) que os substituíram passaram a ser integrados na tarifa de uso global do sistema e, logo, paga por todos os consumidores, incluindo os que estão no mercado livre. Para além disso, o comercializador de último recurso (CUR), ou EDP Serviço Universal, passou a comprar a energia para satisfazer os seus clientes no mercado, às mesmas condições e preços que os restantes comercializadores, o que implicou um sobrecusto com a comercialização. A tarifa deste ano reflecte ainda um aumento dos sobrecustos com as energias renováveis, cujo fluxo físico, aumentou 19 por cento face ao ano passado. Além disso, reflecte os custos com a convergência tarifária nas regiões autónomas, que não foi feito o ano passado, a recuperação do défice gerado em 2006 e 2007, no valor de 45 milhões de euros, um maior investimento nas redes e o aumento dos custos dos combustíveis.
