UE: Acordo sobre novo Tratado é “Porreiro pá!”””

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“Porreiro pá!”. Foi assim que o primeiro-ministro português e presidente em exercício da União Europeia cumprimentou o presidente da Comissão Europeia no final da conferência de imprensa em que os dois dirigentes anunciaram e comentaram o acordo sobre o novo Tratado europeu alcançado ontem na Cimeira europeia de Lisboa.

O microfone ainda estava aberto e a exclamação de José Sócrates ouviu-se na sala da conferência de imprensa. Visivelmente satisfeitos, Sócrates e Durão Barroso concluíram a conferência de imprensa conjunta com um aperto de mão e um vigoroso abraço.

“Nasceu hoje o novo Tratado de Lisboa. É uma vitória da Europa”, declarou o presidente em exercício da UE, após a obtenção do acordo na Cimeira europeia de Lisboa, que termina hoje ao fim da manhã. Antes, o primeiro-ministro português explicou como tinha conseguido convencer a Polónia a dar o seu acordo final ao oficialmente designado Tratado Reformador da UE.

Sócrates afirmou que a proposta apresentada à Polónia sobre o mecanismo de Ioannina foi aquela que a presidência portuguesa tinha previamente elaborado para esta ocasião e que Varsóvia aceitou numa reunião bilateral que decorreu ontem. A solução para as exigências polacas passou pelo reforço do estatuto político e jurídico do chamado Compromisso de Ioannina, que permite, em certas circunstâncias, suspender uma decisão comunitária adoptada por uma maioria qualificada de Estados-membros, num protocolo anexo ao novo Tratado.

Para José Sócrates, o acordo sobre o novo Tratado permite à UE “vencer a sua crise institucional, dando um importante passo para a sua afirmação”. “A Europa sai mais forte para assumir o seu papel no mundo e resolver os problemas da economia e dos seus cidadãos”, disse, tendo ao seu lado o presidente da Comissão Europeia, Durão Barroso.

A aprovação do novo Tratado europeu na Cimeira informal de Lisboa, que se iniciou ontem, era “a prioridade das prioridades” da actual presidência da UE, que termina a 31 de Dezembro próximo. É a terceira vez que Portugal assume uma presidência semestral do bloco europeu comunitário, desde que o país aderiu à então designada CEE, há 21 anos.

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