Os chefes de Estado e de Governo da União Europeia chegaram, em Lisboa, a um acordo histórico sobre o novo Tratado europeu, disse à Lusa fonte oficial da presidência portuguesa dos 27. O Tratado europeu de Lisboa substituirá a fracassada Constituição Europeia, que foi rejeitada em referendos na França e na Holanda, em 2005, o que mergulhou a UE numa das suas piores crises políticas e institucionais.
«O momento chave ocorreu após a conversa entre o primeiro-ministro português, José Sócrates, e o presidente polaco, Lech Kaczynski, a seguir à »foto de família« da Cimeira europeia de Lisboa, quando a Polónia aceitou a proposta da presidência portuguesa da UE», indicou uma fonte diplomática portuguesa.
Em resposta às exigências polacas, os líderes europeus chegaram a acordo sobre o reforço jurídico e político da chamada «cláusula de Ionaninna», um mecanismo que permite, em certas circunstâncias, a suspensão de uma decisão comunitária mesmo que aprovada por uma maioria suficiente de Estados-membros.
A Cimeira de Lisboa concordou ainda com a criação de mais três lugares permanentes de advogados gerais do Tribunal de Justiça Europeu, adicionais aos cinco já existentes, e com a atribuição automática de um deles à Polónia. Em relação à Itália, os dirigentes da UE apoiaram a proposta da presidência portuguesa para a atribuição de mais um lugar de eurodeputado à Itália – que passa de 72 para 73 – o que permite ao país manter a paridade com o Reino Unido, embora não com a França. No entanto, segundo fontes comunitárias, esta proposta tem de ser confirmada em Dezembro pelo próprio Parlamento Europeu.
O Tratado europeu de Lisboa será assinado formalmente até ao fim do ano, na capital portuguesa.
A Conselho Europeu de Lisboa de líderes da UE termina hoje, sexta-feira, ao fim da manhã.
