Cerca de 900 alunos portugueses na Alemanha correm o risco de ficar sem aulas de português no próximo ano lectivo. A motivar esta situação está o facto de seis professores da disciplina, nos estados de Dusseldorf e Nürnberg, se reformarem este ano, não havendo planos para a sua substituição.
O governo alemão já vinha avisando que não iria substituir os professores. A embaixada portuguesa em Berlim terá sido alertada para a situação e efectuado um pedido no sentido de as vagas serem incluídas no concurso do Ministério da Educação. Mas quando foram divulgados os cerca de 50 lugares a descoberto para o próximo ano lectivo verificou-se que essas vagas não tinham sido incluídas.
Da embaixada não conseguimos obter confirmação desse pedido, mas «O Emigrante/Mundo Português» recebeu a informação de que o Secretário de Estado das Comunidades, António Braga, terá recusado assinar o despacho que permitiria a nomeação de novos professores. Isto poucos dias depois de ter afirmado que o ano lectivo iria recomeçar sem atrasos.
Na prática, esta decisão impede que 900 alunos retomem os cursos na Alemanha, afectando as localidades de Gelsenkirchen, Nürnberg, Minden, Heinsberg, Aachen, Bamberg, entre outras. Segundo referiu à Lusa a professora Teresa Soares, António Braga ter-lhe-á dito em reunião “que este ensino custa muito dinheiro ao erário público, não há razão para serem professores de português a dar as aulas e que o ensino podia ser integrado no currículo local”.
Mas, diz a professora, “a integração do ensino do português como língua estrangeira na Europa é uma utopia. Não há nenhum país que vá integrar o português no currículo”, acrescentando que “os objectivos do governo são, a curto prazo, poupar o mais possível e, a longo prazo, acabar com o ensino do português no estrangeiro”.
Constituição desrespeitada
Por sua vez, num comunicado enviado ao «Emigrante/Mundo Português», os conselheiros das Comunidades na Alemanha, José Eduardo e Rui Clemente Paz acusam o Secretário de Estado das Comunidades de “mais uma vez não estar à altura das funções que exerce, remetendo-se a desempenhar o papel de comissário para os cortes orçamentais no sector das comunidades”. Para Rui Paz, esta situação é apenas um exemplo do que se vem passando nos últimos anos em relação ao ensino do português no estrangeiro.
Os países de acolhimento desresponsabilizam-se de garantir o ensino das línguas maternas às comunidades imigrantes sob o pretexto de fomentar uma melhor integração. Por sua vez, diz o conselheiro, o Estado português investe cada vez menos e negligencia o artigo 74º da Constituição Portuguesa, que estabelece como um direito o ensino do português junto das comunidades emigrantes. Para além de que, refere o comunicado, a recente retirada dos cônsules de Düsseldorf e de Stuttgart para serem colocados ao serviço da presidência portuguesa da União Europeia deixa as comunidades sem representantes do Estado e, consequentemente, fragilizadas num momento delicado.
Portugueses não desistem
Actualmente, o ensino da língua portuguesa não chega a todos os alunos portugueses no estrangeiro, o que vem confirmar a insuficiência da actual rede de ensino. No caso específico da Alemanha, as directivas dos Ministérios da Cultura dos vários Estados federados vão no caminho da redução do número de cursos e de professores e da sua não substituição se estes deixarem de dar aulas, por motivos de doença, mudança de residência ou reforma, como no caso destes seis professores, agora revelado.
Segundo Rui Paz, a comunidade portuguesa não baixa os braços e exige da embaixada de Portugal em Berlim uma intervenção rápida junto do Ministério dos Negócios Estrangeiros e do Governo. Os protestos e as pressões junto dos responsáveis têm-se intensificado de ano para ano, revela Rui Paz.
Para o membro do CCP, os nossos emigrantes estão cientes de que “a liquidação do ensino do português é o caminho mais rápido para acabar com as comunidades portuguesas. Sem portugueses a falar a nossa língua e conhecedores da nossa história e da nossa cultura, não haverá comunidades portuguesas dignas desse nome”.
Este tipo de situações, em anos anteriores, tem resultado sistematicamente em atrasos. Para este ano, o início das aulas em Dusseldorf está marcado para o próximo dia 9 de Agosto. O resultado do concurso para a colocação dos professores deverá ser conhecido uma semana depois.
