As 19 câmaras municipais dos Açores efectuaram investimentos de 211 milhões de euros durante o último período de fundos europeus, que decorreu entre 2000 e 2006, anunciou o presidente do Governo Regional. Nestes sete anos, os “municípios fizeram investimentos superiores a 211 milhões de euros, salientando-se que o Governo dos Açores chegou a abdicar de verbas que tinha destinado a outros programas da sua responsabilidade para potenciar e incentivar o investimento municipal”, adiantou Carlos César. O chefe do executivo açoriano falava na assinatura da empreitada da primeira fase da construção do Passeio Atlântico, um projecto da Câmara Municipal da Ribeira Grande, apoiado financeiramente pelo Governo Regional. Segundo Carlos César, o executivo regional “tem mobilizado e canalizado para as câmaras municipais importantes recursos para as suas actividades e investimentos”, que chegaram a ser superiores, em média, aos transferidos para as autarquias continentais pelo Governo da República.
“Na nossa região, e apenas nos últimos anos, cada município recebeu, em média, 1,7 milhões de euros, ao passo que, no continente, esse montante foi apenas de 790 mil euros”, assegurou o presidente do executivo. Quanto ao período de 2007-2013, relativo ao Quadro de Referência Estratégico dos Açores (QRESA), o Governo Regional tem previstas verbas para os municípios que permitirão cerca de 225 milhões de euros de investimentos. “Esse montante para apoiar as nossas autarquias quer dizer, para a grande maioria dos municípios, um crescimento de 14 por cento comparativamente ao PRODESA [Programa Operacional dos Açores], precisamente o dobro da que o Governo dos Açores disponibilizou para os seus próprios investimentos”, garantiu Carlos César. Na cerimónia que marcou o arranque da construção do Passeio Atlântico, o presidente do Governo Regional salientou que esta obra da autarquia pretende potenciar mais-valias económicas, patrimoniais, culturais e ambientais.
“Mas os seus efeitos, por exemplo no sempre glosado PIB, só se repercutirão num tempo e próprio e futuro”, reconheceu Carlos César, que destacou outras prioridades para as ilhas em relação à estatística do Produto Interno Bruto. “O PIB que espere mais um pouquinho, porque nós temos que resolver primeiro alguns problemas de sustentabilidade em segurança, habitações, infra-estruturas e formação dos recursos humanos”, alegou.
Depois de concluídos estes investimentos, “dentro de muitos poucos anos falaremos então do PIB para descanso do viciados em estatística”, disse o chefe do executivo açoriano. Num investimento de cerca de 1,7 milhões de euros, 265 mil dos quais assegurados pela secretaria regional do Ambiente, a construção da primeira fase do Passeio Atlântico arranca em Setembro e tem um prazo de execução de sete meses.
Com este projecto, a Câmara Municipal da Ribeira Grande procede à protecção da orla costeira de parte da cidade da costa Norte da ilha de São Miguel, numa extensão de cerca de 500 metros.
Está prevista a construção de parques de estacionamento, passeios laterais e de uma ciclovia.
Para o presidente da autarquia, Ricardo Silva, mais do que uma obra, este investimento constitui a “construção de um sonho de gerações” do concelho. Segundo Ricardo Silva, a segunda fase do Passeio Atlântico constitui um processo exigente, uma vez que terá de envolver realojamentos de famílias, enquanto que a autarquia está a estudar a continuidade da nova via para a zona nascente da cidade.
