Os conselheiros das Comunidades, José Eduardo e Rui Paz rectificaram, em comunicado, o número de alunos portugueses que vão ficar sem aulas de português na Alemanha. Dos 600 previstos inicialmente, o número foi actualizado para 900 alunos e confirmado ao Emigrante/Mundo Português por Rui Paz.No comunicado, os conselheiros acusam o secretário de Estado das Comunidades Portuguesas (SECP) de “impedir que cerca de 900 alunos retomem os cursos na Alemanha” no ano lectivo que, em alguns estados federados, tem início já no próximo mês de Agosto. “A recusa do SECP de nomear novos professores deixará sem aulas, a partir de Agosto, as localidades de Gütersloh, Minden, Heinsberg, Wuppertal, Aachen, Düren, Euskirchen, Gelsenkirchen, Escheweiler, Viersen, Solingen, Nürnberg, Führt, Bamberg, Garmisch-Partenkirchen, Lempten, Hildrizhausen, Pfalzgrafweiler e Kelsterbach”.
Os conselheiros acusam ainda António Braga de “desempenhar o papel de comissário para os cortes orçamentais no sector das comunidades”, numa altura em que, referem, “o número de alunos aumenta e em que o Estado alemão continua a desresponsabilizar-se cada vez mais pelo ensino das línguas maternas das comunidades emigrantes”.
Rui Paz e José Eduardo afirmam também que o Governo português deixou sem representantes do Estado português, “as comunidades mais atingidas”, ao retirar os cônsules de Dusseldorf e de Estugarda “e ao colocá-los ao serviço da presidência portuguesa da União Europeia”.
No comunicado, os conselheiros apelam à participação da “comunidade portuguesa e suas organizações representativas, a FAPA, o movimento associativo e as comissões de pais”, na manifestação de protesto de 9 de Agosto, em Lisboa e incitam a comunidade radicada na Alemanha a exigir da Embaixada de Portugal em Berlim, “uma intervenção rápida junto do Ministério dos Negócios Estrangeiros e do Governo”.
A terminar, os conselheiros afirmam que “a liquidação do ensino do português é o caminho mais rápido para acabar com as comunidades portuguesas”. Rui Paz e José Eduardo sublinham que “sem portugueses a falar a nossa língua e conhecedores da nossa história e da nossa cultura, não haverá comunidades portuguesas dignas desse nome”.
Vagas não foram a concurso
Os cerca de 900 alunos poderão ficar sem aulas de português no próximo ano lectivo por não terem sido abertas vagas no âmbito do concurso de recrutamento de professores de português no estrangeiro, publicado em Diário da República no dia 17 deste mês. Em causa está a substituição de seis professores que se reformaram no final do anterior ano escolar, e que eram pagos por entidades alemãs. A chamada rede alemã – estados federados onde o país de acolhimento é responsável pela contratação de professores de português – está a diminuir e, à luz da nova legislação, tem deixado de substituir os docentes que se reformam.
De acordo com esta medida, o ensino da língua portuguesa aos cerca de 900 alunos em causa passaria a ser da responsabilidade do Estado português e da chamada rede portuguesa de ensino na Alemanha, cujos professores são nomeados por Lisboa.
