Portugal e Andorra assinam segunda-feira em Lisboa o acordo de livre circulação de pessoas, que dá aos emigrantes portugueses os mesmos direitos que os cidadãos franceses e espanhóis têm no principado, nomeadamente no estabelecimento de empresas.
O acordo vai ser assinado pelo primeiro-ministro português, José Sócrates, e pelo seu homólogo andorrano, Albert Pintat, na residência oficial do chefe do governo.
A questão da livre circulação é uma reivindicação antiga dos cerca de 13 mil portugueses residentes em Andorra, que tinham de esperar 20 anos para abrir uma empresa, enquanto os espanhóis e os franceses aguardam 10 anos.
Em contrapartida, os cidadãos andorranos residentes em Portugal beneficiarão de um tratamento comunitário em todos os aspectos, nomeadamente no trabalho e residência.
Este acordo de entrada, circulação, estadia e estabelecimento foi concertado em Março pelo secretário de Estado das Comunidades, António Braga, e pelo ministro dos Negócios Estrangeiros andorrano, Juli Minoves.
José Sócrates e o primeiro-ministro andorrano vão assinar também um protocolo bilateral para evitar a dupla tributação.
Oficialmente, residem cerca de 13 mil portugueses no Principado de Andorra, que representam 13 por cento do total da população, estimada em 80 mil pessoas.
A comunidade portuguesa é a segunda mais numerosa depois dos espanhóis, com 27.500 emigrantes.
Os emigrantes portugueses trabalham na sua grande maioria na área da construção civil e do turismo.
Andorra é, depois do Luxemburgo, o segundo país do mundo com maior percentagem de residentes portugueses.
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