O próximo quadro comunitário de apoio vai contribuir com 246 milhões de euros para as Pescas, a que se juntam as verbas nacionais para totalizar 325 milhões de euros para ajudar a melhorar a produtividade do sector.
Em entrevista à agência Lusa, o secretário de Estado adjunto da Agricultura e Pescas, Luís Vieira, explicou que, até 2013, está previsto um investimento total no sector de 438 milhões de euros, tendo em conta a participação dos privados, de 112,4 milhões de euros. Os apoios que as Pescas vão receber no âmbito do QREN (Quadro de Referência Estratégico Nacional), entre 2007 e 2013, representam uma subida face ao valor transferido no anterior quadro comunitário de apoio, de 233 milhões para 325 milhões de euros.
“Depois de uma negociação difícil, Portugal recebeu recursos ligeiramente superiores, apesar de agora o número de Estados membros ter aumentado para 27”, lembrou o secretário de Estado. O governante acrescentou que Portugal ocupa o quarto lugar na lista dos beneficiários de verbas comunitárias para Pescas no conjunto da União Europeia (UE).
Os montantes serão distribuídos segundo as prioridades definidas pelo governo e Luís Vieira realçou a melhoria da produtividade do sector, o que “passa por ajustar o esforço de pesca à sustentabilidade dos recursos, com melhores instrumentos de trabalho e frota”, ajustando a actividade aos elementos naturais disponíveis, visando a sua preservação. Nos últimos anos, na UE, as capturas registaram uma redução de 25 por cento, uma situação que resultou, em grande parte, das quotas fixadas, ao contrário do que aconteceu em Portugal.
“No nosso país, as capturas não têm descido, mantêm-se e, em algumas áreas, até registaram uma subida ligeira”, disse o governante, realçando que as quotas estipuladas pela UE são acauteladas, tal como a preocupação com a preservação dos recursos. Os problemas nos recursos piscícolas e o aumento do consumo levam vários países a apostar na aquicultura como forma de responder à procura e Portugal pretende duplicar até 2013 a produção, para 15 mil toneladas, sendo esta uma área igualmente prioritária para a aplicação das verbas comunitárias.
Os apoios vão ainda poder ajudar as organizações de produtores a conseguir uma maior capacidade empresarial para colocar os seus produtos nos estabelecimentos comerciais, resolvendo o problema da distribuição e da grande diferença entre os preços praticados nas lotas e junto dos consumidores.
Esta é uma “forma de ultrapassar o estrangulamento que se regista na comercialização” e que inclui vários tipos de ajudas a diversas áreas de actividade, incluindo os recursos humanos e estruturas, como equipamentos de congelação ou transportes frigorificos, exemplificou Luís Vieira. Na indústria transformadora, a meta do governo português é “acrescentar mais valor com a diversificação” de produtos e de modos de produzir para ganhar competitividade.
