Afinal o que significa presidir à União Europeia

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Todos os semestres a União Europeia é presidida por um governo de um estado-membro diferente. Agora a presidência estará a cargo de Portugal seguindo-se a da Eslovénia (1º semestre de 2008) e depois a da França (2º semestre de 2008). Mas o que significa mesmo presidir à União Europeia? Desengane-se se pensa que isso é mandar em toda a EU ou em todas as suas instituições. Presidir à EU significa liderar o Conselho da EU que representa o conjunto dos Governos dos estados-membros que actualmente são 27 e que é a mais importante e poderosa das três principais instituições comunitárias que participam no processo de decisões comuns da União. As outras duas instituições são a Comissão Europeia (presidida pelo ex-primeiro ministro português Durão Barroso) e o Parlamento Europeu (presidido pelo eurodeputado alemão Hans-Gert Poettering, do PPE, actualmente a maior família política europeia). Este Conselho da UE, que reúne a nível de ministros (Conselhos de Ministros) ou de chefes de Estado e do Governo dos 27 (Conselho Europeu ou Cimeira de líderes dos 27), é a instituição que tem a palavra final na decisão (aprovação ou não) de todas as decisões internas e leis comuns aos estados membros. O Conselho é também quem representa externamente a UE, no seu todo. Por exemplo, uma posição/ opinião do Conselho – ou da sua Presidência – sobre um qualquer acontecimento internacional compromete toda a UE, ou seja, todas as suas instituições comuns e todos os seus países membros, enquanto uma posição/ opinião da Comissão ou do Parlamento Europeu compromete apenas cada uma destas instituições.

Em termos simples, o funcionamento do "triângulo institucional" da UE pode resumir-se da seguinte forma: a Comissão Europeia propõe (medidas, Leis/Directivas), o Parlamento Europeu opina/ dá pareceres sobre as mesmas (de forma mais ou menos vinculativa e com a capacidade de as bloquear em alguns casos e de lhes introduzir alterações) e, no final, o Conselho de Ministros decide (tendo, naturalmente, também capacidade para lhes introduzir alterações). Muito resumidamente a Comissão (colégio de 27 comissários europeus) propõe, o Parlamento (plenário de 785 deputados europeus) dá o parecer e o Conselho (ministros sectoriais dos Governos dos 27 Estados-membros) decide! O essencial do trabalho de uma presidência europeia acontece em Bruxelas e, por vezes, no Luxemburgo, onde se realizam os Conselhos de Ministros formais que tomam decisões finais e que têm um calendário rotineiro (todos os meses há "Conselhos Agricultura, Finanças/Ecofin, de MNE's – Assuntos Gerais e Relações Externas -, entre outros). Os dirigentes do Estado que preside à UE têm, assim, a tarefa de conduzir os trabalhos de todos estes Conselhos de Ministros formais sectoriais, que se realizam em Bruxelas e no Luxemburgo, bem como o Conselho Europeu (cimeira formal de chefes de Estado e de Governo dos 27), também na capital belga.

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