O ensino da língua e cultura portuguesa a nível básico e secundário no estrangeiro vai passar a ser tutelado pelo Instituto de Camões (IC), segundo uma portaria publicada em Diário da República. Actualmente, o ensino do português no estrangeiro é tutelado pelo Ministério da Educação, sendo transferido até ao final do ano para o Ministério dos Negócios Estrangeiros, no qual ficará a cargo do IC.
Além da gestão da rede de leitores e docentes portugueses colocados em instituições estrangeiras de ensino superior, o Instituto de Camões passará a ter também a responsabilidade do ensino da língua portuguesa no estrangeiro.
O vice-presidente do IC, Miguel Fialho de Brito, disse à Agência Lusa que a transferência vai decorrer até ao final do ano de 2007 por diploma próprio.
No âmbito da nova lei orgânica do IC vão ser reajustadas as direcções de serviços de coordenação do ensino do português no estrangeiro e de promoção e divulgação cultural externa.
De acordo com o Diário da República, compete à direcção de serviços de coordenação do ensino do português no estrangeiro a coordenação dos programas de apoio ao estudo e à difusão da língua portuguesa, a gestão dos leitores e docentes colocados em instituições estrangeiras de ensino superior e dos docentes da língua e cultura portuguesa ao nível básico e secundário no estrangeiro.
A direcção de serviços de promoção e divulgação cultura externa vai assegurar a formulação, coordenação e gestão dos programas de promoção e divulgação da cultura portuguesa no estrangeiro e dos programas de cooperação no domínio cultural e garantir a coordenação da produção e manutenção de conteúdos na Internet, promoção e gestão de acções estruturadas de aprendizagem e formação á distância.
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