José Sócrates não se sente “fragilizado”

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A polémica em torno das habilitações académicas do primeiro-ministro dominou a grande entrevista que José Sócrates concedeu à RTP/RDP onde afirmou que este caso não perturbou as suas funções de líder de governo. Esta quebra de silêncio interrompe os dias de controvérsia que se têm vivido em Portugal, onde José Sócrates foi acusado de alegados favorecimentos na conclusão da sua licenciatura e de ter dito que era «engenheiro» quando na realidade ainda não tinha concluído o seu curso…

Entrevistado pela RTP, o primeiro-ministro José Sócrates quis esclarecer as dúvidas sobre as suas habilitações académicas, recusando ter sido alvo de qualquer tratamento de favor na sua carreira académica. Depois de ter recusado ter sido alvo de “tratamento de favor ou excepcional” ao longo da sua carreira académica, José Sócrates especificou com algum pormenor as suas habilitações literárias: bacharelato no Instituto Superior de Engenharia de Coimbra (ISEC), frequência de um ano no Instituto Superior de Engenharia de Lisboa (ISEL) e um ano na Universidade Independente (UnI). “Anos depois fiz um MBA no Instituto Superior de Ciências do Trabalho e Empresa (ISCTE). Fiz sete anos e meio de Ensino Superior, dos quais seis anos e meio em instituições públicas”, frisou.

Na entrevista, Sócrates argumentou que não mudou do ISEL para a UnI por motivos de facilidade, dizendo que naquele instituto teve uma média de 14 valores. Ainda para reforçar a questão do tempo que passou em frequência do Ensino Superior, o chefe do Governo referiu que, ao longo da sua carreira académica, fez “55 cadeiras” e foi “avaliado por dezenas de professores”. O primeiro-ministro apresentou na entrevista alguns certificados, provas de pagamento de propinas e requerimentos que alegadamente terá feito quando era aluno na UnI.

A polémica em torno da licenciatura de José Sócrates em engenharia civil na Universidade Independente foi aberta após um trabalho de investigação feito pelo jornal “Público”, a 22 de Março, no qual se dava conta de alegadas contradições, omissões e documentos não assinados no processo de licenciatura do primeiro-ministro. A notícia levantou não só dúvidas sobre as equivalências dadas pela Universidade Independente a José Sócrates após ter interrompido o seu curso no Instituto Superior de Engenharia de Lisboa, mas também sobre os docentes das suas cadeiras na Independente, sendo ainda referido que o primeiro-ministro terá recomendado anos mais tarde a nomeação de um professor seu para o governo. A polémica continuou no fim de Março, quando o semanário Expresso referiu em manchete que o curso de José Sócrates foi concluído a 8 de Setembro de 1996, num domingo.

Perante as dúvidas levantadas na comunicação social, o gabinete do primeiro-ministro referiu que José Sócrates explicaria o processo da sua licenciatura, mas apenas depois de o ministro da Ciência, da Tecnologia e do Ensino Superior Mariano Gago, anunciar a decisão sobre o futuro da Universidade Independente- o que aconteceu posteriormente ao decretar o encerramento compulsivo daquela instituição do Ensino Superior privado (ver página 4).

Dois dias antes da entrevista a Rádio Clube Português e a televisão SIC noticiaram ainda que já em 1993- três anos antes da sua licenciatura- José Sócrates constava na Biografia dos Deputados como licenciado em engenharia civil e que no despacho da sua nomeação como secretário de Estado Adjunto do Ministério do Ambiente, em 1995, surgia como tendo a profissão de engenheiro.

Ainda antes de José Sócrates ter falado sobre o caso na entrevista que deu à RTP, o gabinete do primeiro-ministro emitiu um press-release a contrapor que o primeiro-ministro comunicou em 1993, assim como na legislatura anterior, que era engenheiro técnico civil (bacharelato) e que é “completamente alheio” ao “erro” constante na Biografia dos Deputados de 1993.

Já depois da entrevista novas ‘falhas’ nos documentos académicos de José Sócrates vieram a público. A Universidade Independente anunciou a abertura do processo de averiguações depois de ter sido divulgado um segundo certificado de habilitações de José Sócrates, com notas divergentes e uma data de emissão diferente da que consta no diploma de licenciatura que o primeiro-ministro mostrou na entrevista à RTP. O segundo certificado, datado de 8 de Agosto de 1996, foi enviado à Câmara da Covilhã em 2000, a pedido de Sócrates, numa folha da universidade que identifica a instituição com um código postal e número de fax com a nova numeração, introduzida depois de 1998.

A Universidade Independente reagiu referindo que “estranha” versões diferentes dos certificados de habilitações de José Sócrates, admitindo a “falsificação de documentos com o objectivo de denegrir a imagem da instituição”, disse à Lusa a assessora da UnI. Enquanto os dois certificados enviados para a Covilhã tinham como data de conclusão do curso de Engenharia o dia 8 de Agosto de 1996- apesar de o primeiro estar ‘gralhado’- o certificado apresentado por Sócrates na entrevista tinha data de conclusão de 8 de Setembro de 1996. Também algumas notas das disciplinas frequentadas por Sócrates na UnI eram diferentes nos certificados.

Desde a entrevista de José Sócrates que novos dados têm vindo a público tendo já a Procuradoria Geral da República admitido investigar todo este processo muito polémico.

OUTROS TEMAS…

SÓCRATES DIZ QUE SERIA UM ERRO SUSPENDER OTA

Menos de metade da entrevista do primeiro-ministro José Sócrates foi reservada para outros temas que têm marcado a governação do país. Um dos temas mais polémicos tem sido o novo aeroporto da Ota sobre o qual José Sócrates considera um erro se fosse suspenso o processo de contrução.

José Sócrates lembrou que “há 30 anos o país discute e fazem-se estudos” sobre a localização do novo aeroporto da região de Lisboa, que a decisão pela Ota foi “fundada nos melhores pareceres” e confirmada pelos governos de António Guterres, Durão Barroso e Santana Lopes. “Não é uma decisão deste Governo. O que o Governo fez foi manter uma decisão anterior, fundada em estudos de 30 anos”, disse.

Os temas referentes ao aborto e ao referendo sobre União Europeia foram também discutidos. Confrontado com a posição contrária do Presidente da República a um referendo europeu, contestada por todos os partidos, José Sócrates aconselhou os “partidos a reflectir” sobre as palavras do chefe de Estado. “É o que eu farei”, disse. Interrogado sobre as advertências contidas na mensagem do chefe de Estado após ter promulgado a lei do aborto, Sócrates afirmou reconhecer-se na fundamentação que refere que a nova legislação se “equipara às internacionais e segue as boas práticas” europeias adiantando que “todas as palavras do Presidente da República pesam” no Governo, sublinhando contudo, que, na prática da interrupção voluntária da gravidez, “o aconselhamento deve ser feito a pedido da mulher”. “Trata-se de um direito da mulher e não de uma imposição”, sustentou.

Sócrates falou também dos impostos, rejeitando vir a baixá-los por razões eleitorais, mas sim logo que seja possível, e sem que tal prejudique a economia, a carga fiscal sobre os portugueses será aligeirada. Sobre os funcionários públicos, o primeiro-ministro disse que não haverá quaisquer despedimentos, mas referiu que os disponíveis são um mal necessário. Sócrates garantiu ainda que não interferiu, de qualquer forma, na falhada OPA da Sonae sobre a PT.

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